Manifestantes
se concentravam na Alerj enquanto Pezão anunciava pacote.
Funcionários públicos dizem que medidas são 'pacote de maldades'.
Patrícia TeixeiraDo G1 Rio- 04/11/2016 14h16 - Atualizado em 04/11/2016 19h53
Servidores públicos
protestam contra pacote de medidas de austeridade do governo estadual (Foto:
G1)
Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão e sua equipe
anunciavam o pacote de medidasque
pretende sanear as finanças do Rio de Janeiro, centenas de servidores públicos
se concentravam na frente do Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa
(Alerj), no Centro da cidade, para protestar contra as propostas.
A manifestação, que até o início da tarde desta
sexta-feira (4) era pacífica, reúne trabalhadores de categorias como educação,
saúde e justiça, além de aposentados e pensionistas.
Aposentados
protestam contra pacote de austeridade do governo Pezão (Foto: Patrícia
Teixeira/G1)
Entre as medidas anunciadas pelo governador nesta
sexta-feira estão a suspensão de reajustes salariais já concedidos, o aumento
das alíquotas de contribuição previdenciária, o desconto de 30% dos vencimentos
de inativos para reforçar o caixa da Previdência estadual, o corte de
gratificações pagas a comissionados, o fim de programas sociais e a extinção de
órgãos públicos.
Manifestantes
protestam contra o pacote de austeridade do governo do Rio (Foto: Patrícia
Teixeira/G1)
"Essas medidas são para disfarçar o governo
irresponsável, penalizando os servidores e a população. As pessoas morrem sem
saúde e no que se refere à educação, professores e alunos são tratados como
criminosos. O Executivo e o Legislativo precisam ser investigados",
afirmou W. B. Lemos, que protestava usando um nariz de palhaço e um exemplar da
Constituição nas mãos.
W.
B. Lemos protestava contra pacote de austeridade do governo do Rio (Foto:
Patrícia Teixeira/G1)
Para Marcelo Afonso e Beatriz Afonso, ambos servidores,
a má gestão do estado é a principal responsável pela crise. "Esse projeto
é para sucatear ainda mais o serviço público, colocando no servidor o pagamento
da conta por anos de má gestão da verba pública e isenções fiscais
milionárias", disse Marcelo.
Transcrito do G1 noticias/RJ.
Medidas do pacote do RJ 'afrontam a constituição', diz
presidente do TJ
Segundo desembargador, pacote
resultará em 'inúmeras ações'.
Governo divulgou medidas nesta sexta-feira.
Do G1 Rio- 04/11/2016 19h41 - Atualizado em 04/11/2016 21h37
Na avaliação do desembargador, algumas medidas atentam
"inclusive contra direitos fundamentais". Ele afirma ainda que o pacote certamente resultará em inúmeras ações
judiciais individuais e coletivas.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o professor de Direito
Administrativo da PUC-Rio, Manoel Peixinho, também questionou a
constitucionalidade da medida de reduzir salários, que consta no pacote (veja
no vídeo acima). "O salário é protegido pela constituição. Ele é
irredutível. O estado do Rio de Janeiro não tem competência, ainda que por meio
de lei, de provocar uma redução drástica no salário, que chega a 30%. Se você
considerar a aliquota do imposto de renda, isso pode chegar a 50% do
salário".
O pacote de combate à crise, anunciado nesta
sexta-feira (4) pelo Governo do Rio de
Janeiro, promete um aumento de R$ 13 bilhões, em
2017, e cerca de R$ 14,6 bilhões, em 2018, caso todas as medidas sejam
aprovadas pelos deputados. O déficit estimado nas contas do estado é de R$ 52
bilhões de reais até 2018. Segundo o próprio secretário de Fazenda, Gustavo
Barbosa, só vai haver equilíbrio fiscal em 2022 ou 2023.
Algumas medidas já estão valendo, feitas em decretos.
Outras, feitas em projetos de lei, dependem da aprovação na Assembléia Legislativa
(Alerj).
Ver matéria completa no G1
noticias/RJ.
PACOTE CONTRA
CRISE
RJ anuncia plano
para sair da calamida
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