Comércio formal da droga
movimentaria R$ 5,69 bi por ano no Brasil, segundo estudo de consultores da
Câmara dos Deputados.
por Tory Oliveira — publicado 22/06/2016
Protesto
a favor da legalização na Marcha da Maconha, em São Paulo.
Qual seria o impacto na economia brasileira caso a maconha fosse
legalizada? Elaborado por um grupo de técnicos da Câmara dos Deputados, a
pedido do parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ), o estudo Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil procurou
responder a essa pergunta. O fim da proibição movimentaria um mercado de
R$ 5,69 bilhões por ano.
O objetivo do estudo era trazer o aspecto econômico para o debate sobre
a legalização, em geral centrado nas liberdades individuais e no fracasso da chamada
política de "Guerra às Drogas". Com 40 páginas, o
levantamento é de autoria dos consultores legislativos Adriano da Nóbrega
Silva, Pedro Garrido da Costa e Luciana da Silva Teixeira.
Para chegar ao número de R$ 5,69 bilhões, os pesquisadores consideraram
a existência de um público consumidor recreativo de Cannabis estimado em 2,7
milhões de brasileiros e estabeleceram um limite de compra de 40 gramas da
substância por mês – 480 por ano. A restrição é a mesma aplicada no mercado
regulado do Uruguai, primeiro país a oficializar a produção e o consumo da
maconha para uso recreativo.
Com a mesma carga tributária aplicada hoje ao tabaco e o preço da grama
fixado em R$ 4,20 (US$ 1,20), cada usuário gastaria R$ 2.073 anualmente com o
produto, movimentando, no total, R$ 5,69 bilhões.
Caso seguisse as mesmas regras do tabaco, as empresas fornecedoras de
maconha estariam sujeitas a cinco tributos federais: o Imposto de Renda
das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a
Contribuição para os Programas PIS/Pasep e o Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI. Além disso, seria aplicado também o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual,
Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). (...)
Ver Carta Capital - matéria na íntegra.
A favela está fora dos Jogos
Mc Leonardo10 de Agosto de 2016
Olimpíada no Rio é como fazer uma festa na sua casa
e não te convidarem / Tércio Teixeira.
Olimpíada
no Rio é como fazer uma festa na sua casa e não te convidarem / Tércio Teixeira.
Na favela, somos muito mais combativos do que os
tratores que levam nossas casas.
Essa imagem, do fotógrafo Tércio Teixeira, morador do Morro da
Mangueira, nos mostra de maneira bem simbólica o momento principal da cerimônia
de abertura dos Jogos Olímpicos. Falo isso por reconhecer o preço que as
favelas estão pagando (e ainda vão pagar e muito) para os jogos acontecerem.
Sei que todos os brasileiros estão pagando essa conta cara que vem com
os megaeventos, mas as favelas cariocas estão levando o peso maior.
Foram ocupadas militarmente e removidas de maneira covarde.
E, na abertura, a favela foi lembrada com a mesma hipocrisia que a
questão ambiental. A cultura que está impedida de ser produzida pelos militares
que a ocupam fez todo mundo cantar o Rap da Felicidade e
dançar o funk com a galera do passinho.
Quem espera de mim uma opinião contrária à participação dos favelados
nessa tal Rio 2016, está enganado. Os Jogos Olímpicos não eram a prioridade
para a os moradores da cidade do Rio de Janeiro e muito menos para os moradores
de favelas. Mas, a realidade é que os Jogos estão aí. Quem quiser fazer um
intercâmbio cultural sem sair da cidade, essa é a hora.
Só os moradores das favelas são capazes de mostrar para o mundo o que
estão passando para os Jogos acontecerem. Somos muito mais combativos do que os
tratores que levam nossas casas ao chão ou os tanques de guerras que entraram
em nossas ruas. Podemos falar isso para o mundo. Tanto que uma negra favelada
da Cidade de Deus nos trouxe o esperado ouro. A favela sempre está presente,
ainda que tentem impedir.
Brasil de Fato.
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