"O Brasil precisa de
uma revisão estrutural dos tributos"
por Marcelo
Pellegrini — publicado 16/09/2015 06h19, última modificação 16/09/2015
09h52
Especialista em Direito
Tributário afirma que governo teria dificuldades para legitimar impostos
progressivos deixados de fora do pacote
Antônio Cruz/ Agência Brasil Para a professora, criar novos impostos pode
esfriar o consumo e piorar a crise
Ao anunciar os cortes de gastos e aumento de impostos na segunda-feira
14, o governo federal deixou de fora do pacote, por conta da posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propostas
que tornariam a tributação no Brasil menos injusta, como a criação de uma nova
alíquota máxima no Imposto de Renda de Pessoa Física e a tributação sobre
lucros e dividendos.
Defendidas internamente pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essas
medidas teriam extrema dificuldade para avançar caso fossem encampadas pelo
governo. A avaliação é de Nara Cristina Takeda
Taga, coordenadora de Direito Tributário Aplicado da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), para quem o aumento de impostos alcançou um limite no Brasil.
Para ela, o governo deveria pensar em realizar uma profunda reforma
tributária. "O pensamento é simples: podemos aumentar a arrecadação
até determinado ponto. Se passarmos desse limite, a arrecadação começa a cair
porque os contribuintes não conseguem dar conta da tributação e a atividade
econômica despenca. Esse limite já foi superado", alerta a
pesquisadora.
CartaCapital: O governo discutiu a ideia de aumentar o Imposto de Renda,
criando uma nova alíquota máxima, entre 30% e 35%. Como a senhora avalia essa
possibilidade?
Ver matéria completa na Carta Capital/20015
Capitação
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Leão do Fisco ficou mais faminto a partir de 1732.
Redação
Jornal Coletivo
No momento em que o Leão do Fisco se prepara para afiar suas garras, é
bom saber que, em 1732, o rei Dom João V aceitou a proposta de Alexandre de
Gusmão para substituir o quinto, a cobrança de 20% sobre o imposto do ouro
produzido em Minas Gerais, pela capitação, que era a cobrança de 4,5 oitavas de
ouro por escravo empregado nas minas.
Pesados
impostos do país hoje superam os tempos do Brasil Colônia
Publicado em 15/12/2016 11:04 • Última
edição 15/12/2016 11:04
O
brasileiro hoje paga mais tributos do que o valor imposto pela Coroa Portuguesa
no século XVI, o 'quinto' .
Dispositivo criado pela Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) para apontar o quanto pagamos de imposto a cada
dia do ano, o Impostômetro atingiu esta semana a marca do R$ 1,9 trilhão no ano
– dois dias antes do que foi registrado em 2015. A marca surpreende, na medida
em que vivemos um ano mais recessivo do que o anterior e a economia do país
caiu mais de 7% nos últimos dois anos, resultando no recuo da arrecadação – mas
também no aumento do índice de inflação.
O
brasileiro hoje paga mais tributos – mais que o dobro – do que o valor imposto
pela Coroa Portuguesa no século XVI à colônia rica em ouro que, naquela época,
sequer era chamada de Brasil. O “quinto” cobrado por Portugal correspondia a
20% do ouro encontrado e fundido – e era considerado tão absurdo pelos
contribuintes a ponto de ter feito surgir a expressão “o quinto dos infernos”.
A
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) está preocupada.
A partir de dados da Receita Federal, os tributos representam 47,4% do Produto
Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação, ou seja, quase a metade de
tudo o que é produzido pelo setor – e 27 pontos percentuais acima do antiquado
“quinto dos infernos”. Em termos comparativos, a carga da indústria é bem maior
que a média geral dos demais setores, cuja carga é de 28,2% do PIB.
Alencar
Burti, presidente da ACSP, destaca que “com preços mais altos, pagam-se também
valores maiores em tributos, já que estes recaem sobre os preços finais”,
ensina.
Segundo
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 1980 a
2014, a carga tributária brasileira saltou de 24,4% do PIB para 33,5%. Se fosse
uma disputa olímpica, seria o maior recorde entre os 34 países da organização.
Nem
sempre tão alinhada como a coirmã fluminense, a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que a tributação sobre bens e serviços
responde na OCDE por 25% da carga tributária e 51% no Brasil. Nesse aspecto, a
Fiesp se harmoniza com o discurso da Firjan e denuncia que “a tributação
brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo”.
Vivemos
o quinto dos infernos.
Fonte: Site Opinião e Notícias
Publicado em 25/11/2016 17:23 • Última edição 28/11/2016 17:25
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