quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

Família fez contato com o STF para definição, segundo Alexandre Zavascki.

Ministro do STF morreu aos 68 anos após queda de avião em Paraty.

Felipe TrudaDo G1 RS
Teori era o relator da Lava Jato no STF
(Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo)


"O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no Litoral Sul do Rio de Janeiro, será sepultado em Porto Alegre. A informação foi dada por um dos filhos do magistrado, o médico Alexandre Prehn Zavascki. "É a cidade do coração dele", disse.
Segundo o filho do ministro, a família já fez contato com o STF para a definição. A data e o local não foram divulgados.
"Não sabemos [a data] porque o corpo ainda não foi retirado", disse Alexandre, acrescentando que o local do velório já foi escolhido pela família. "Está definido, mas será divulgado pelo próprio STF."
Alexandre lamentou a morte do pai. "Toda a família está bastante abalada."
A carreira de Teori teve início em Porto Alegre. Em 1972, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde concluiu mestrado e doutorado na área de Processo Civil. É natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.
O ministro foi juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, de 2001 a 2003, e também fez parte do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2012, ingressou na mais alta corte nacional. 
A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05. Mais tarde, também foram confirmados os óbitos do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, na Zona Sul de São Paulo, e do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O avião pertencia ao grupo do hotel.
Segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB), outras duas pessoas também estavam a bordo. A identificação delas não foi divulgada."

Transcrito do G1Notícias

Com a morte do relator, processo da Lava Jato irá para outro ministro

Intenção de Temer é nomear novo ministro rapidamente, diz Moreira.
PF confirmou que já instaurou inquérito para apurar as causas do acidente.
                                                                         Edição do dia 19/01/2017
19/01/2017 22h33 - Atualizado em 19/01/2017 22h33


"Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Agora todo o processo será encaminhado para outro ministro, que passará a cuidar, por exemplo, da homologação das delações dos executivos da Odebrecht.
A escolha de um ministro do Supremo não é um processo rápido: o artigo 101 da Constituição diz que os ministros são indicados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

A escolha se dá dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Michel Temer não tem prazo para fazer esta escolha. Uma escolha especialmente delicada, porque Teori Zavaski cuidava da Operação Lava Jato no Supremo.
A definição de quem herdará os processos de Teori está no regimento interno do Supremo. O artigo 38 diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Neste caso, a Lava Jato iria para um novo ministro a ser indicado por Temer.
Mas o artigo 68 do regimento lista uma série de situações em que caberia à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, pedir a redistribuição dos casos.
A Lava Jato pode não ser uma destas situações, mas este mesmo artigo diz que a presidente pode, em caráter excepcional, nos demais feitos, fazer uso dessa faculdade.
Ou seja, abre a possibilidade para que a ministra Cármen Lúcia promova o sorteio de um novo relator para a Lava Jato."

Ver matéria completa no G1notícias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário