“Decisão do STF pode levar à anulação do processo contra Lula no
caso triplex.”
“Entendimento da 2ª Turma do Supremo nesta terça-feira (24) questiona a
competência de Moro para julgar Lula .”
Leonardo Fernandes
Brasil de Fato | São Paulo- 25
de Abril de 2018 às 15:48
Juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba / Foto:
“Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) tomada nesta terça-feira (24) pode colocar em cheque a condenação do
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão,
sentenciada por Sérgio Moro.”
“Por maioria, os
magistrados decidiram retirar das mãos do juiz de Curitiba duas ações: a
relacionada a uma suposta reforma de um sítio em Atibaia (SP) e outra que diz
respeito à compra de um terreno que supostamente seria para a construção do
Instituto
“O advogado e membro da organização Terra de Direitos
Fernando Prioste explica que a decisão da 2ª Turma do STF está baseada no
princípio do juiz natural, ou seja, da competência que tem o juiz de uma
determinada jurisdição de julgar as ações que chegam até ele.”
“O juiz natural é aquele que tem a competência para
julgar determinado processo. O juiz natural é aquele a quem é dirigido o
processo que será julgado. Isso quer dizer que nem o juiz e nem a parte do
processo pode escolher quem vai julgar. Em regra, o Artigo 70 do Código de
Processo Penal estabelece que a competência para julgar os crimes ocorridos é o
local da ocorrência do crime”.(...)
Edição: Juca Guimarães.
Ver
matéria completa no site abaixo:
https://www.brasildefato.com.br/2018/04/25/decisao-do-stf-pode-levar-a-anulacao-do-processo-contra-lula-no-caso-triplex/
SOLIDARIEDADE
“Lula recebe
mais de 10 mil cartas de dentro e fora do Brasil.”
“Os envelopes estão repletos de mensagens de solidariedade, apoio e
resistência.”
Redação*
Brasil de Fato | São Paulo (SP)- 24
de Abril de 2018 às 14:56
O
endereço para envio será centralizado no Instituto
“Elas chegam de diversas partes do mundo.
Trazem mensagens de solidariedade, resistência e gratidão. Já são mais de dez
mil endereçadas a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), que já
não dá conta de receber tantas cartas. A partir de agora, o envio deve ser centralizado no Instituto Lula ,
em São Paulo, onde o ex-presidente confia que serão recebidas.”
“O Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis, deixou uma das cartas que melhor retrata o porquê das
caixas dos correios da Polícia Federal ficarem abarrotadas. Uma vez que, o
ex-presidente, ao chegar ao Poder, foi o primeiro chefe de Estado a receber os
catadores no Palácio do Planalto.”
“Em gratidão, os catadores deixaram uma
mensagem ao Lula que
representa a todo povo brasileiro:
"Presidente, todos os dias estaremos
presos aqui, a poucos metros do senhor, dando bom dia e boa noite, junto com os
outros lutadores sociais que por aqui permanecem. Jamais abandonaremos quem
nunca nos abandonou" - Escrevem os
catadores.”
Leonardo Boff, expoente da Teologia da
Libertação, amigo de longa data e de muitas lutas, deixou um recado carregado
de fé.
"Querido amigo irmão Lula ,
esse é o salmo da consolação. O senhor é meu pastor e nada me faltará. O povo e
Deus irão libertá-lo".(...)
*Com informações da CUT
Edição:
Katarine Flor
Ver
matéria completa no site abaixo:
https://www.brasildefato.com.br/2018/04/24/lula-recebe-mais-de-10-mil-cartas-de-dentro-e-fora-do-brasil/
ATENÇÃO PROFESSORES ESTADUAIS DE MINAS:
"PEC 49/18 – a PEC do Piso
Salarial - não avança na CCJ e volta a ser apreciada no dia 3/5".
FotoStudium
Conteúdo: StudiumEficaz
“A Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 49/18) do Piso Salarial da
Educação foi apreciada nesta quarta-feira (25/4/18) na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Por obstrução da oposição, a PEC não
foi votada nessa sessão. Na próxima 4ª-feira (3/5), a proposta volta a ser
apreciada na CCJ, pela manhã e se não for votada deverá voltar à Comissão no
período da tarde. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, a
PEC terá seu mérito apreciado por uma Comissão Especial.”
“Trabalhadores/as em educação, sob coordenação do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) marcaram presença na
ALMG para acompanhar a tramitação da PEC 49/18.”
“Deputados presentes: Leonídio Bouças
(presidente), Hely Tarquinio (vice-presidente), Rogério Correia, Marília
Campos, Bonifácio Mourão, Isauro Calais, Sargento Rodrigues, João Leite e
Antônio Arantes.”
Transcrito do site abaixo:
http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?
MENU=1&LISTA=detalhe&ID=10101
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