Carga tributária, um nó para a competitividade e produtividade brasileira

Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado.

O setor produtivo é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego, renda e receitas para o país, mas esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com mais segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção, a geração de novas empresas, a atração de investimentos e a oferta de produtos e serviços a preços mais acessíveis a população.  Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado.

As empresas nacionais precisam ser mais produtivas e mais competitivas, pois, no ambiente global e de intensa concorrência, o Brasil tem perdido empresas para países que apresentam melhores condições para se instalar.

Um dos fatores que influenciam nesse cenário é a alta carga tributária, que é uma das maiores do mundo.  Entre os 34 países da América Latina, o Brasil é o segundo colocado.

Os índices da carga tributária têm crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto publico, mas a eficiência na aplicação dos recursos não está ocorrendo no mesmo ritmo. O Brasil ainda carece de investimentos em serviços básicos, como: educação, saúde, infraestrutura, saneamento, energia, transporte, segurança etc. 

Na década de 80, a carga tributaria correspondia a 25% do PIB e em 2010 já representava 33,2%. 

Em 2013 ela representou 36,42% do PIB, o equivalente a 8,5 mil Reais por habitante e a 133 dias de trabalho ao ano. Como é dura a realidade de termos que trabalhar um terço do ano para pagar tributos.  

Em comparação com os demais países que formam o BRICS, a carga brasileira foi quase o dobro da media, 18,5% (Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%).

Os brasileiros se deparam com mais de 60 tributos entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais. São editadas, em média, 35 normas por dia e cada empresa lida com aproximadamente 3500 normas referentes às questões tributarias.  São gastos, em média, 45 bilhões de Reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas.

São necessárias reformas estruturais no Brasil, dentre elas a tributária, pois o sistema atual é burocrático, complexo, injusto e desestimula a produção e o consumo. O Brasil é um dos únicos países do mundo em que se tributa o investimento e as exportações.  

De acordo com o relatório anual Doing Business 2013, do Banco Mundial, o Brasil apresenta a pior classificação no item pagamento de impostos, posicionando-se em 156º lugar; o que é agravado pelo fato do retorno social dos tributos ser baixo em comparação aos países de elevada carga tributária.

Experiências de outros países mostram que a alta carga tributaria não é sinônimo do oferecimento de serviços de qualidade. 

Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) demonstram que, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ficou em último lugar, dentre 30 países pesquisados, no retorno de valores arrecadados com tributos à qualidade de vida para a sua população.

Desenvolvimento sustentável depende, fundamentalmente, da criação de condições favoráveis ao investimento na atividade produtiva. O sistema tributário onera a produção, afeta o poder de compra da sociedade e o crescimento econômico do país. 

Podemos citar, como exemplo, o impacto da tributação que incide sobre os medicamentos, que é um bem necessário à população. No Brasil eles têm uma carga tributaria média de 35,7%, enquanto que em Portugal é 4,7%, na Espanha 3,8%, na Franca 2,1% e nos EUA, na Inglaterra e no México o imposto é zero. 

Na conta de luz incide-se 48,28% de tributos e na gasolina 53,03%  (...)  

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fonte: (Paulo Afonso Ferreira, 1º diretor secretário e presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI; diretor geral do Instituto Euvaldo Lodi Nacional (IEL/NC))

Com informações do DM.com.br

Selva brasileira dos impostos tem característica que a torna injusta:

 

     Bolo de laranja.  

Brasil tributa mais bens e serviços do que outros 25 países da OCDE. Tributos atingem pobres e ricos de maneira igual, mas peso é diferente.

Edição do dia 17/10/2016 - G1 Noticias.

17/10/2016 21h36 - Atualizado em 17/10/2016 21h4    

A selva brasileira dos impostos tem uma característica que a torna especialmente injusta. Porque na maioria dos países ricos, quem ganha mais paga, proporcionalmente, mais imposto. No Brasil, não.

Acendeu a luz? Está acordando agora? Pois saiba que também já está pagando imposto. Mais da metade da conta de energia que você recebe em casa tem tributos embutidos. E o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é um dos mais pesados

“Tudo é imposto. No café, no suco, no açúcar, no bolo, no pão”, afirma Carlos Lopes de Oliveira, motorista. O Carlos tem razão. No pãozinho francês, no café, no leite, na margarina.

Esses percentuais são calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que soma os impostos cobrados na cadeia produtiva, chamados de indiretos. Eles atingem pobres e ricos de maneira igual, mas o peso no bolso é bem diferente.

Por exemplo, a geladeira de R$ 1.049,00. Quem ganha um salário mínimo vai pagar R$ 400 reais em impostos. Isso é quase metade do contracheque. Já, quem ganha dez salários mínimos, vai pagar a mesma coisa. Mas o peso do imposto cai para 4,5%.

“Aquele que ganha mais vai regredindo, o que a gente chama de tributação regressiva, vai regredindo a carga sobre ele, de modo que aquele ganha menos vai suportar maior peso dos impostos sobre os bens de consumo, como o exemplo da geladeira”, explica Fernando Zilveti, professor de direito tributário.

Aqui se tributa mais bens e serviços do que em outros 25 países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Os Estados Unidos têm a menor taxa.

“Os Estados Unidos é o inverso. Eles tributam bastante a renda, mas desoneram basicamente toda a cadeia produtiva, de produção e circulação de bens, mercadorias e serviços. Nós temos IPVA, IPTU, ITBI, ICMS, IR. São esses os nomes que vieram na minha cabeça, mas ainda tem bastante imposto”, diz Rossano Dian, consultor tributário.(...)

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