Movimentos sociais protestam contra PEC 241 na Avenida Paulista.

Proposta é votada em segundo turno na Câmara nesta terça-feira (25). 
Ato começou às 18h no Masp; grupo também pede saída de Michel Temer.

Lívia MachadoDo G1 São Paulo  25/10/2016 18h51 - Atualizado em 25/10/2016 20h45

 Manifestantes se reúnem em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência na Avenida Paulista (Foto: Livia Machado/G1)

Movimentos sociais e estudantis protestam na Avenida Paulista, região central de São Paulo, na noite desta terça-feira (25), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a Medida Provisória que estabelece uma reforma no ensino médio, que começou a ser votada pela Câmara em segundo turno nesta tarde.

O sentido Consolação da Avenida Paulista foi fechado por volta de 19h30 e liberado por volta de 20h20. O sentido Paraíso foi fechado por volta de 20h.

Torcedores do Corinthians e do Palmeiras participam de ato na Avenida Paulista (Foto: Livia Machado/G1)

Manifestantes fazem protesto contra a PEC 241 na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Livia Machado/G1)

Manifestantes protestam contra o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista (Foto: Livia Machado/G1)

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Câmara aprova em segundo turno texto-base da   PEC 241

Deputados, porém, ainda têm de analisar destaques para concluir votação.
Após conclusão na Câmara, Senado também analisará PEC do teto.

Fernanda Calgaro e Bernardo Caram   Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, quelimita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de "insignificante".
Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que os sete votos a menos estão "perfeitamente justificados". "Alguns [deputados da base] estão em campanha para o segundo turno das eleições. Outros estão doentes ou em missão oficial. Mesmo assim, mais uma vez, a base governista provou que é coesa", disse.

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Mais de 40 escolas estaduais estão ocupadas contra PEC 241 em MG

Sete das instituições ficam em Belo Horizonte, segundo governo estadual. 
PEC 241 prevê um teto ao crescimento de gastos públicos.

Do G1 MG25/10/2016 20h28 - Atualizado em 25/10/2016 20h38

Estudantes ocupam Estadual Central contra reforma do ensino médio (Foto: Raquel Freitas/G1)

Já são 49 escolas estaduais ocupadas em Minas Gerais por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), sete delas ficam em Belo Horizonte.

Uma das mais tradicionais da capital, a Escola Estadual Milton Campos, conhecida como Estadual Central, na Região Centro-Sul, foi uma das primeiras a ser ocupadas. Desde o dia 6 de outubro, os alunos estação mobilizados no pátio do colégio.·    

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Trabalhadores e estudantes fazem ato contra a PEC 241 em praça de Cuiabá.

Ato cultural foi realizado nesta sexta-feira (25), na Praça Ipiranga.
Organizadores convocaram a população para uma paralisação geral.

Do G1 MT 25/10/2016 21h24 - Atualizado em 25/10/2016 21h24

Ato cultural conta com a participação de trabalhadores e estudantes (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Dezenas de trabalhadores e estudantes se reúnem, nesta sexta-feira (25), na Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, para protestarem contra a Medida Provisória 746/2016, que propõe a reforma do ensino médio, a PEC 241, que estabelece teto de gastos públicos por um período de 20 anos, incluindo a área da educação, e as reformas trabalhista e da Previdência.

O ato cultural, como foi definido pelos organizadores, teve início às 18 horas [horário de Mato Grosso]. Na praça, foram colados cartazes e faicxas e distribuídos panfletos falando sobre as medidas propostas pelo governo federal. Os organizadores e a Polícia Militar não deram estimativa de público no local. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT), João Dourado, participam do ato entidades estudantis, sindicais e sociais.

Estudantes e membros de movimentos sociais se reuniram em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Faixas e cartazes foram espalhados pela Praça Ipiranga, em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1.

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LAVA JATO

Eduardo Cunha é preso em Brasília

Peemedebista perdeu foro privilegiado em setembro

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 19 de Outubro de 2016 às 13:56

O deputado Eduardo Cunha (PMDF-RJ) / Antonio Cruz/ Agência Brasil

O deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso na tarde desta quarta-feira (19) em Brasília (DF). O pedido de prisão preventiva foi feito pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. O mandado foi cumprido pelo Polícia Federal (PF) por volta das 13h15.

Cunha perdeu o foro privilegiado, ou seja, o direito de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara.

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Eduardo Cunha e a banalização da prisão preventiva

por Pedro Estevam Serrano — publicado 19/10/2016 18h10

Prisões não devem ser feitas de forma “pedagógica”, pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Hoje é o Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.

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Lula Marques/AGPT/Fotos Públicas

O que se constata é a existência de uma forte tendência na jurisprudência penal brasileira de banalização da prisão preventiva e das prisões cautelares.

A prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha(PMDB-RJ, decretada no começo da tarde da quarta-feira 19 pela Justiça Federal de Curitiba, tem algumas características que precisam ser avaliadas com atenção.

Ainda que Cunha tenha sido um agente público de comportamento reprovável, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista ético, sabidamente repudiado pela opinião pública, deve, como qualquer cidadão, ter seus direitos fundamentais assegurados.

As graves suspeitas que pesam contra ele ensejam, evidentemente, que seja investigado e, se comprovadas, punido, na forma prevista na Lei, o que inclui a observância do direito à presunção de inocência e à ampla defesa, inerentes ao processo.

O que se constata novamente, no entanto, é a existência de uma forte tendência, não só na operação Lava Jato, mas na jurisprudência penal brasileira, em geral, de banalização do instituto da prisão preventiva e das prisões cautelares.

As razões apresentadas pelo Ministério Público Federal e noticiadas até o momento pela mídia não justificam a prisão preventiva de Eduardo Cunha.

Segundo a acusação, o ex-deputado teria se valido de sua posição na Presidência na Câmara para obstruir as investigações contra si. Logo, os fatos que motivaram o pedido dizem respeito a atos praticados durante o mandato parlamentar, que ele não exerce mais.

Ora, prisão preventiva não serve para punir fatos pretéritos; ao contrário, tem justamente a finalidade de acautelar, proteger o processo de fatos graves, comprovados e ocorrentes no presente.

Por isso, deve-se, no mínimo, suspeitar de que esteja ocorrendo nesta situação uma grave inconstitucionalidade, o que não contribui em nada para o bom funcionamento do Estado democrático de Direito.

Ver matéria completa: Carta Capital.

Carga tributária, um nó para a competitividade e produtividade brasileira

Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado.

O setor produtivo é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego, renda e receitas para o país, mas esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com mais segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção, a geração de novas empresas, a atração de investimentos e a oferta de produtos e serviços a preços mais acessíveis a população.  Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado.

As empresas nacionais precisam ser mais produtivas e mais competitivas, pois, no ambiente global e de intensa concorrência, o Brasil tem perdido empresas para países que apresentam melhores condições para se instalar.

Um dos fatores que influenciam nesse cenário é a alta carga tributária, que é uma das maiores do mundo.  Entre os 34 países da América Latina, o Brasil é o segundo colocado.

Os índices da carga tributária têm crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto publico, mas a eficiência na aplicação dos recursos não está ocorrendo no mesmo ritmo. O Brasil ainda carece de investimentos em serviços básicos, como: educação, saúde, infraestrutura, saneamento, energia, transporte, segurança etc. 

Na década de 80, a carga tributaria correspondia a 25% do PIB e em 2010 já representava 33,2%. 

Em 2013 ela representou 36,42% do PIB, o equivalente a 8,5 mil Reais por habitante e a 133 dias de trabalho ao ano. Como é dura a realidade de termos que trabalhar um terço do ano para pagar tributos.  

Em comparação com os demais países que formam o BRICS, a carga brasileira foi quase o dobro da media, 18,5% (Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%).

Os brasileiros se deparam com mais de 60 tributos entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais. São editadas, em média, 35 normas por dia e cada empresa lida com aproximadamente 3500 normas referentes às questões tributarias.  São gastos, em média, 45 bilhões de Reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas.

São necessárias reformas estruturais no Brasil, dentre elas a tributária, pois o sistema atual é burocrático, complexo, injusto e desestimula a produção e o consumo. O Brasil é um dos únicos países do mundo em que se tributa o investimento e as exportações.  

De acordo com o relatório anual Doing Business 2013, do Banco Mundial, o Brasil apresenta a pior classificação no item pagamento de impostos, posicionando-se em 156º lugar; o que é agravado pelo fato do retorno social dos tributos ser baixo em comparação aos países de elevada carga tributária.

Experiências de outros países mostram que a alta carga tributaria não é sinônimo do oferecimento de serviços de qualidade. 

Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) demonstram que, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ficou em último lugar, dentre 30 países pesquisados, no retorno de valores arrecadados com tributos à qualidade de vida para a sua população.

Desenvolvimento sustentável depende, fundamentalmente, da criação de condições favoráveis ao investimento na atividade produtiva. O sistema tributário onera a produção, afeta o poder de compra da sociedade e o crescimento econômico do país. 

Podemos citar, como exemplo, o impacto da tributação que incide sobre os medicamentos, que é um bem necessário à população. No Brasil eles têm uma carga tributaria média de 35,7%, enquanto que em Portugal é 4,7%, na Espanha 3,8%, na Franca 2,1% e nos EUA, na Inglaterra e no México o imposto é zero. 

Na conta de luz incide-se 48,28% de tributos e na gasolina 53,03%  (...)  

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fonte: (Paulo Afonso Ferreira, 1º diretor secretário e presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI; diretor geral do Instituto Euvaldo Lodi Nacional (IEL/NC))

Com informações do DM.com.br

Selva brasileira dos impostos tem característica que a torna injusta:

 

     Bolo de laranja.  

Brasil tributa mais bens e serviços do que outros 25 países da OCDE. Tributos atingem pobres e ricos de maneira igual, mas peso é diferente.

Edição do dia 17/10/2016 - G1 Noticias.

17/10/2016 21h36 - Atualizado em 17/10/2016 21h4    

A selva brasileira dos impostos tem uma característica que a torna especialmente injusta. Porque na maioria dos países ricos, quem ganha mais paga, proporcionalmente, mais imposto. No Brasil, não.

Acendeu a luz? Está acordando agora? Pois saiba que também já está pagando imposto. Mais da metade da conta de energia que você recebe em casa tem tributos embutidos. E o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é um dos mais pesados

“Tudo é imposto. No café, no suco, no açúcar, no bolo, no pão”, afirma Carlos Lopes de Oliveira, motorista. O Carlos tem razão. No pãozinho francês, no café, no leite, na margarina.

Esses percentuais são calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que soma os impostos cobrados na cadeia produtiva, chamados de indiretos. Eles atingem pobres e ricos de maneira igual, mas o peso no bolso é bem diferente.

Por exemplo, a geladeira de R$ 1.049,00. Quem ganha um salário mínimo vai pagar R$ 400 reais em impostos. Isso é quase metade do contracheque. Já, quem ganha dez salários mínimos, vai pagar a mesma coisa. Mas o peso do imposto cai para 4,5%.

“Aquele que ganha mais vai regredindo, o que a gente chama de tributação regressiva, vai regredindo a carga sobre ele, de modo que aquele ganha menos vai suportar maior peso dos impostos sobre os bens de consumo, como o exemplo da geladeira”, explica Fernando Zilveti, professor de direito tributário.

Aqui se tributa mais bens e serviços do que em outros 25 países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Os Estados Unidos têm a menor taxa.

“Os Estados Unidos é o inverso. Eles tributam bastante a renda, mas desoneram basicamente toda a cadeia produtiva, de produção e circulação de bens, mercadorias e serviços. Nós temos IPVA, IPTU, ITBI, ICMS, IR. São esses os nomes que vieram na minha cabeça, mas ainda tem bastante imposto”, diz Rossano Dian, consultor tributário.(...)

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Ocupação Escolar

Os secundaristas avançam contra Temer

por Ingrid Matuoka — publicado 18/10/2016 11h45, última modificação 18/10/2016 12h07

Parte dos estudantes mobiliza-se em mais de 600 ocupações pelo Brasil contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 241

Arquivo pessoal   - "O prejuízo é sempre para o povo preto, da periferia", diz um secundarista

Em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 241, apresentadas pelo governo de Michel Temer em  outubro, secundaristas já ocupam 602 escolas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais.

Os estudantes também manifestam-se em universidades de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre os alunos do Ensino Médio, o maior foco de insatisfação está no Paraná, onde 550 unidades já estão ocupadas, segundo levantamento realizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Nova força na disputa política brasileira, os secundaristas têm dado demonstrações de que não vão desistir de suas demandas. Dessa vez, o que faz com eles posicionem-se contra as propostas do governo de Michel Temer?

Júlia Fernandes* tem 16 anos e faz parte do movimento de ocupação da escola estadual Arnaldo Jansen, em Ponta Grossa (PR), a primeira a ser ocupada. Ela se opõe às medidas porque, na sua avaliação, os alunos mais pobres serão afetados negativamente por elas.

“A reforma do Ensino Médio prevê aula em tempo integral, e isso é irreal, porque muitos dos alunos de escola pública, principalmente, trabalham por necessidade, para ajudar a família ter o que comer", afirma. "E mesmo assim muitos deles já deixam a escola. Se for aula integral, ele vai optar por trabalhar ao invés de estudar”.

Esse foi o caso de Taz Assunção, que aos 14 anos teve de deixar o 6º ano do Ensino Fundamental para trabalhar. Ele já foi metalúrgico, pintor e vendedor. Hoje, aos 32 anos, teve a oportunidade de voltar a estudar, e luta para que outros jovens não precisem deixar a escola como ele.

“A redução de gastos com educação e saúde vai atingir a população mais carente. Eu já fiquei atrasado, sei como é, e tenho lutado para recuperar a minha vida escolar. E vai ser assim com muita gente”, afirma Assunção, que atua em uma ocupação de São José do Rio Preto (SP).

510 instituições de ensino estão ocupadas contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio (Foto: Arquivo pessoal)

Marcelo Rocha, 19 anos, está no 3º ano do Ensino Médio. Morador de uma comunidade em Mauá (SP), ele também vê, por experiência própria, motivos pelos quais essas reformas vão prejudicar a população carente. “Estou em prazo de conclusão, mas o prejuízo é sempre para o povo preto, da periferia, que tem de trabalhar para sustentar a casa", diz. "Eu estava na 8ª série quando comecei um estágio para ajudar na renda, porque dava para fazer os dois, mas com tempo integral não daria”.(...)

"Ocupar é difícil, não é uma baderna como muita gente acha'"(Foto: Arquivo pessoal)

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Entidades brasileiras criticam PEC 241 na ONU

Organizações afirmam que proposta causa desmantelamento do sistema de direitos humanos no Brasil

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 05 de Outubro de 2016 às 17:30

Manifestantes protestam contra proposta durante sessão na Câmara dos Deputados / L. Macedo/Câmara dos Deputados

Um conjunto de organizações da sociedade civil apresentou um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 de 2016.

As entidades afirmam que o projeto, bem como  Orçamento da União para 2017, representam ameaças aos direitos da população e desarticulam o sistema de direitos humano no Brasil. O texto foi entregue ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, nesta quarta-feira (5).

O documento é uma contribuição ao terceiro ciclo de Revisão Periódica Universal (URP), que ocorre e 2017, durante a 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A URP é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU através do qual todos os 193 Estados-membros devem relatar a situação dos direitos humanos em seu território a cada quatro anos e meio. A última vez que o Brasil passou pelo processo foi em 2012

As entidades que entregam o relatório são a Conferência da Família Franciscana do Brasil (CFFB), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), a Cáritas Brasileira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe).

Ato contra a PEC 241 tem tumulto no Centro do Rio Grupo se concentrava na Cinelândia.

Grupo se concentrava na Cinelândia.
Bombas de gás foram detonadas quando ato passou na Avenida Chile

Patrícia TeixeiraDo G1 Rio 17/10/2016 18h50 - Atualizado em 17/10/2016 22h25

Câmara Municipal foi pichada por manifestantes (Foto: Reprodução/Facebook)

Um grupo de manifestantes protestou contra a PEC 241 no Centro do Rio, no início da noite desta segunda-feira (17). O ato foi organizado na internet e contava com a presença de entidades sindicais e estudantis. Algumas delas calcularam o número de presentes em cerca de 5 mil. O grupo saiu da Cinelândia e, por volta das 19h35, houve tumulto enquanto os manifestantes passavam pela Avenida Chile.

Não ficou claro como a confusão começou, mas o barulho de bombas podia ser ouvido e a reportagem na Globonews no local relatou cheiro de gás lacrimogênio. 

Um grupo de mascarados acompanhava a manifestação antes do barulho de bombas ter começado. Parte dos manifestantes dispersou na região dos prédios da Petrobras e do BNDES. Segundo testemunhas, houve depredação na região da Cinelândia. A Câmara Municipal foi pichada com dizeres como "-PM + Molotov" (Menos PM Mais Molotov), "Nós voltamos", e "Contra a reforma da PEC 241".

Por volta das 21h30, a situação na região estava mais tranquila e todas as vias estavam liberadas.

 (Foto: G1)

Mascarados acompanham manifestação no Centro do Rio (Foto: G1)

Grupo protesta contra a PEC 241 no Centro do Rio (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

 Protesto contra a PEC 241 ocupou a Cinelândia (Foto: G1)

Grupo faz protesto contra a PEC 241 no Centro de Belo Horizonte

Segundo a PM, ato reuniu 1,5 mil pessoas; organização não foi encontrada.
PEC 241 prevê a fixação de gastos do governo por 20 anos.

Parte inferior do formulário

17/10/2016 19h34 - Atualizado em 17/10/2016 22h20

Do G1 MG

Belo Horizonte tem protesto contra a PEC 241, do governo Michel Temer (PMDB) (Foto: Humberto Trajano/ G1)

Um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 reúniu manifestantes na noite desta segunda-feira (17) no Centro de Belo Horizonte. O ato foi organizado em redes sociais e teve concentração na Praça Afonso Arinos. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da manifestação. O G1 tenta contato com um dos organizadores.

Protesto contra a PEC 241 e pela saída do presidente Michel Temer (PMDB) é realizado em Belo Horizonte (Foto: Humberto Trajano/G1).

Protesto contra a PEC 241 passou pela na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte (Foto: Humberto Trajano/ G1)

Protesto reúne militantes de esquerda e movimentos sociais em Belo Horizonte (Foto: Humberto Trajano/G1)

Manifestantes protestam na Paulista, em São Paulo, por moradia.Grupo ligado ao MTST protestava a favor do Minha Casa Minha Vida.

Ato bloqueava pistas sentido Consolação e Paraíso, perto da Augusta.

Do G1 São Paulo  17/10/2016 15h56 - Atualizado em 17/10/2016 19h28

Manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) fazem ato na Avenida Paulista, em São Paulo, pela manutenção de políticas habitacionais como o programa 'Minha Casa, minha vida' (Foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)

Foto: J. Duran Machfee / Futura Press  - Portal Terra

Policiais protegem entrada do prédio onde fica o escritório da Presidência da República na Avenida Paulista (Foto: Roney Domingos/G1)

Foto: J. Duran Machfee / Futura Press

PEC 241 motiva protesto em Vitória  

Concentração foi na Ufes e estudantes saíram em passeata com cartazes.
Proposta pelo governo federal, proposta limita aumento de despesas.

Do G1 ES  17/10/2016 20h02 - Atualizado em 17/10/2016 20h55

 Concentração do protesto foi dentro da Ufes (Foto: Naiara Arpini/ G1)

Um grupo protesta em Vitória contra a PEC 241, na noite desta segunda-feira (17). Eles são contra a Proposta de Emenda Constitucional, que foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados. O ato foi encerrado por volta das 20h30.

A concentração começou dentro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde os manifestantes confeccionaram cartazes. Antes de saírem, eles deram uma volta pela Universidade, para chamar mais pessoas para participar.

Contrários à Proposta, eles a chamam de PEC do Fim do Mundo. O ato também é em apoio aos estudantes que estão ocupando escolas em todo o Brasil.

G1 NOTICIAS - CRÉDITOS