"Governo federal cobra dívida, mas tem débito gigantesco com
estados."
"Lei para favorecer agronegócio derrubou arrecadação de
impostos de estados e municípios, que nunca foram recompensados."
Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato |
Brasília (DF)
13 de Abril de 2017 às 09:38
Em 20 anos, por exemplo, o estado do Pará também deixou
de arrecadar cerca de R$ 67,5 bilhões. / Reprodução
"Enquanto o Congresso Nacional tenta aprovar um projeto de lei
complementar que cria o Regime de Recuperação Fiscal para Estados em situação
de falência, a União acumula débitos de centenas de bilhões de reais com as
unidades federativas e os municípios. Esses débitos, caso fossem regularizados,
faria com que muitos estados – que hoje mal conseguem pagar os salários dos
servidores públicos – se tornassem credores do governo federal."
"Essa dívida vem sendo acumulada há mais de 20 anos,
desde a aprovação da lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), durante o
governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A lei Kandir permitiu a desoneração
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos primários
(commodities) e semielaborados destinados à exportação, tais como óleo de
petróleo, minério de ferro, soja, café e tabaco. O ICMS é um imposto recolhido
pelos estados".(...)
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
Ver matéria completa no site abaixo:
https://www.brasildefato.com.br/2017/04/13/governo-federal-cobra-divida-mas-tem-debito-gigantesco-com-estados/
PROTESTO
Artistas e intelectuais lançam manifesto contra
"desmontes de Temer"
"Grupo propõe também cinco pontos
econômicos para reverter o cenário de recessão econômica."
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
14 de Abril de 2017 às 13:53
Da
esquerda para direita, Chico Buarque, Maria Rita Kehl, Wagner Moura e Laerte
Coutinho, que assinam o documento / Montagem BdF
"Com iniciativa do ex-ministro da Fazenda e economista Luiz Carlos
Bresser-Pereira, o manifesto Projeto Brasil Nação coletou assinaturas de
diversos intelectuais e artistas contra os desmontes de políticas públicas do
governo golpista de Michel Temer (PMDB). O escritor Raduan Nassar, o compositor
e escritor Chico Buarque, o cineasta Kleber Mendonça Filho, a cartunista Laerte
Coutinho, o jurista Fábio Konder Comparato, a filósofa Márcia Tiburi, a
psicanalista Maria Rita Kehl, entre outros, são signatários do documento."
"Um ano após Temer assumir a presidência interinamente, o grupo se
opõe às propostas do governo federal como as reformas trabalhista e da
Previdência, privatizações, a desnacionalização da indústria e redução dos
investimentos sociais." "Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na
saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são
alvo de abandono", diz trecho do documento.
"O texto aponta que a causa
da atual recessão econômica é uma armadilha de juros altos e de câmbio
apreciado que inviabiliza o investimento privado ."
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
Ver matéria completa no site abaixo:
https://www.brasildefato.com.br/2017/04/14/artistas-e-intelectuais-lancam-manifesto-contra-desmontes-de-temer/
"Vox Populi: 93% são
contra reforma da Previdência. Aprovação de Temer cai a 5%"
"Para o presidente da CUT a piora da avaliação
do desempenho do governo Temer demonstra que população percebeu o golpe."
RBA
São Paulo (SP)13 de Abril de 2017 às 13:37
No Nordeste, o desempenho de Temer como presidente é
considerado ainda pior: 78% negativo, ante 4% positivo. / Divulgação.
No Nordeste, o desempenho de Temer como presidente é
considerado ainda pior: 78% negativo, ante 4% positivo. / Divulgação.
"Nova
pesquisa CUT/Vox Populi indica que a aprovação de Michel Temer como
presidente cai na mesma velocidade em que aumenta o número de brasileiros
contrários à reforma da Previdência e à terceirização irrestrita em todos os
níveis das empresas. Segundo o levantamento, apenas 5% dos brasileiros
consideram o governo Temer positivo – 65% avaliam seu desempenho negativamente e 28%,
regular. Em dezembro do ano passado, no último levantamento do instituto, os
índices foram de 55% de avaliação negativa, 32% regular e 8% positiva."(...)
Edição: RBA
Ver matéria completa no site abaixo:
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