Artigo: O Zumbi de Alcântara
Acordo com os EUA para uso da base militar brasileira fere soberania
nacional
Marcelo Zero
Brasil de Fato | São Paulo (SP), 31 de
Janeiro de 2017
Torre
móvel de lançamento de satélites na Base de Alcântara / Wikipedia/ Reprodução.No Brasil, há mortos-vivos. Quando você pensa que eles já
se foram, acabam retornando do mundo dos mortos para nos assustar.
Um deles é o famigerado Acordo de Alcântara.
Em abril de 2000, EUA e Brasil (sob gestão tucana) assinaram acordo
bilateral com o objetivo, em tese singelo, de permitir que empresas
norte-americanas pudessem usar a nossa Base de Alcântara para lançar os seus
satélites.
Conforme informações do governo da época, tal uso poderia gerar recursos
de monta (cerca de US$ 30 milhões ao ano, numa avaliação muito otimista) para
reativar a base que ainda está subutilizada. Para as empresas norte-americanas,
este uso seria proveitoso, em razão do fato de que o Centro de Lançamentos de
Alcântara está bastante próximo da linha do Equador, o que diminui
significativamente os custos dos lançamentos.
Até aí, tudo bem. Nada demais em permitir que empresas de quaisquer
países usem comercialmente nossa base de lançamentos, desde que paguem o preço
justo e respeitem nossa soberania.
Entretanto, nas discussões ocorridas no Congresso e no âmbito da
sociedade civil à época, constatou-se que o governo dos EUA havia imposto
condições draconianas e atentatórias à soberania nacional para permitir que as
suas empresas usassem a Base de Alcântara. A oposição, liderada pelo PT e com o
apoio até dos partidos da situação, conseguiu impedir a aprovação do acordo na
Câmara.
Politicamente morto, o acordo ficou enterrado na CCJ daquela Casa. O
julgávamos extinto. Mas, agora, acaba de ser ressuscitado, em surdina e nas
penumbras, pelo governo antinacional do golpe, que, abanando o rabo de
vira-lata, quer renegociá-lo com Washington.(...)
Ver matéria completa no Brasil de Fato.
ABAIXO-ASSINADO
Entregar Base de Alcântara para EUA fere soberania
nacional, criticam organizações
Nova tentativa de acordo sobre base de lançamento de foguetes brasileira
será feita por Serra com os Estados Unidos.
Mayara Paixão
Brasil de Fato | São Paulo (SP), 02 de
Fevereiro de 2017
Dezenas de organizações nacionais e internacionais, militantes e
entidades assinaram uma carta de adesão contra a oferta do Centro de Lançamento
de Alcântara (CLA), base de lançamento de foguetes brasileira, aos Estados
Unidos. A ação é uma resposta à recente confirmação do Ministro das Relações
Exteriores do governo Temer, José Serra, de que um novo acordo será oferecido
ao governo estadunidense na tentativa de reabrir negociações.
No texto, as organizações argumentam que este acordo já se mostrou
desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico. Também dizem
que é "completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle
total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o
torna inaceitável".
Adesões à carta podem ser feitas pelo e-mail jubileusulbrasil@gmail.com ou
via WhatsApp: (11) 991163721.
Para membros das organizações, o caráter inaceitável da nova tentativa
se justifica por um conjunto de razões. De acordo com o cientista social Ivo
Poletto, assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e da Cáritas
Brasileira, a ação revela a preferência do atual governo em manter relações com
os Estados Unidos a despeito do histórico de acordos anteriormente
estabelecidos, que sempre beneficiaram o governo estadunidense.
Na avaliação dele, a entrega de uma área estratégica, como a do Centro
de Lançamento de Alcântara, representa uma traição ao próprio direito que os
brasileiros dispõem sobre seu território, principalmente por não existir uma
consulta popular prévia. "Essa decisão, tomada por um governo que não foi
eleito, que não teve votos próprios, já mostra sua ilegitimidade", diz.
"Estaríamos dando mais um passo no sentido de não termos autonomia
para tomar decisões em relação ao nosso próprio território. Voltaríamos a ser
colônia nas novas condições de capital multinacional, onde há, inclusive,
interesse imperial norte-americano", completou o cientista social.(...)
Ver matéria completa no Brasil de Fato.
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