Dalmo Dallari acredita que órgão não
está se orientando por critério jurídico e a medida é um "ato
político"; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na
noite desta quinta-feira (10/03/2016)
Por Rute Pina e Simone Freire,
O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é
"totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica",
afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),
Dalmo Dallari.
Foto: Instuto Lula
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"Eu acho que isso é
desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se
orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele
enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".
O MP-SP, por meio dos promotores José
Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de
dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá
(SP) Os promotores alegam que por ser
ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria extremamente
simples" e que a prisão seria necessária para garantir "a ordem
pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Além disso,
o texto ainda afirma que as condutas de Lula 'certamente deixariam Marx e Hegel
envergonhados.'"
"O presidente Lula está no
Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo
normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma
prisão preventiva”, afirma o jurista.
Segundo Dallari, se a juíza Maria
Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido
do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou
qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria
para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de
Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso
será julgado nesta quinta-feira ou não.
Repercussão
Após o anúncio do pedido do MP, o
Instituto Lula se posicionou sobre o caso caracterizando como
"banditismo" a ação do órgão. "[Os promotores] Estão usando um
cargo público para cometer banditismo e descabida militância política",
diz o texto da entidade.
"O promotor paulista que
antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de
ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão
preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso,
possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de
triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer
ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em
mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", disse a
entidade em nota divulgada no início da noite.
Em sua rede social, o coordenador
nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos,
também questionou a eficiência do órgão para investigações ligadas a políticos
e processos vinculados à grupos e partidos da oposição.
"O mesmo Ministério Público que
não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como
tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político
tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado
em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país", questionou.
Convocatória
A Frente Brasil Popular, que agrega
diversos movimentos e entidades populares e sindicais, convocou "com
urgência" toda sua militância para se concentrar em frente ao Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no centro
da capital paulista.
Em nota divulgada
na semana passada, a Frente já havia se manifestado sobre a condução coercitiva
do ex-presidente para depor na Polícia Federal repudiando a ação da PF a
considerando uma "operação político-midiática". "Este ataque à
Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da
luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que
atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país", pontuaram
em nota.
Crédito: Brasil de Fato
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