"Ao som de “não vai
ter golpe, vai ter luta”, entidades que compõem a Frente Brasil Popular – Minas
Gerais organizaram o evento com o intuito de promover um debate amplo e
democrático sobre o sistema de justiça brasileiro."
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Mídia Ninja
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O Ato político de juristas
pela democracia ocorreu na noite desta terça-feira, 29/03, na Escola
de Direito da UFMG, no Centro de Belo Horizonte.
Ao som de “não vai ter golpe, vai ter
luta”, entidades que compõem a Frente Brasil Popular – Minas Gerais organizaram
o evento com o intuito de promover um debate amplo e democrático sobre o
sistema de justiça brasileiro.
O ato foi aberto com leitura do
manifesto da Frente Brasil Popular (páginas 9, 10 e
11 da cartilha “Documentos Básicos”) e com o convite para todas
e todos se unirem na luta pela democracia e pelos direitos sociais, ameaçados
pelo golpe jurídico-midiático em curso no Brasil.
De acordo com os organizadores, o ato
de foi um marco histórico na luta pela Democracia no Brasil. Possibilitou o
encontro de diversos agentes do sistema de justiça críticos à ofensiva golpista
e neoliberal. Foi uma manifestação de resistência e de fortalecimento da luta
pela soberania nacional, asseguraram.
“Nós não apoiamos o golpe, não há
embasamento jurídico para impeachment, e a OAB não nos representa!”, frisou
Delze dos Santos Laureano, professora do departamento de Direito da UFMG .
Ela foi ovacionada pelos presentes ao
dizer não se sentir representada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Em seguida,
colegas dela disseram o mesmo.
Em parte do seu discurso, a
professora da PUC Minas Bárbara Natalia Lages Lobo disse que o golpe é injusto.
“Dilma, uma mulher divorciada, tomou
posse ao lado de sua filha. Ela não precisava da bengala do falo, isso é muito
forte numa sociedade machista e excludente como a nossa”, bradou.
“Não podemos aceitar os superpoderes
dos juízes, ainda mais quando não se sabe o que está por trás das intenções
deles”, disse Vinicius Nonato, presidente do Sindicato dos Advogados de MG.
Já o presidente da Comissão de
Direitos Humanos da OAB Minas, Wilian Santos, declarou que ele e outros
advogados acreditam que é preciso se unir aos demais movimentos sociais
para defender a democracia. “Não podemos nos sujeitar a uma minoria que acha
que manda no Brasil e que não compreende até hoje a lei áurea”.
Dirceu Grecco, professor da Faculdade
de Medicina da UFMG, ressaltou a importância das mídias alternativas e criticou
a postura da grande mídia, que esconde a ação dos movimentos sociais e manipula
informações, intervindo de forma arbitrária na opinião pública. Após seu
discurso, leu o manifesto dos professores da Faculdade de Medicina (veja
abaixo).
A presidenta da Central Única dos
Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, afirmou que as ruas
são tão importantes que a direita tentou ocupá-las.
“Precisamos de advogados populares
que contribuam com as lutas cotidianas por um país melhor. Não será a OAB, o
STF e a Globo que irão mudar a vida do povo e sim os militantes. Se nós não nos
unirmos poderemos perder os direitos que hoje temos. O que está em jogo é a
democracia. O medo ou a covardia não vai salvar ninguém”, disse Beatriz.
Ela frisou que os próximos 15 dias
serão determinantes e que a classe trabalhadora deve esvaziar sua agenda para
defender o Brasil. “Se não podemos ver a luz no fim do túnel, vamos pegar
nossas lanternas e caminhar com nossa própria luz”, finalizou.
Em seguida, dois documentos foram
lidos por participantes: o Manifesto das
Defensoras e Defensores Públicos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de
Direito e a nota pública que advogados e juristas de
Uberlândia elaboraram em protesto contra a OAB."
Ver reportagem na íntegra BRASIL DE FATO.
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