segunda-feira, 7 de novembro de 2016

SOLIDARIEDADE

 Anistia Internacional condena abuso da força em invasão de escola do MST

Anistia Internacional pede que o MP dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo apure as denúncias
Leticia Constant
RFI| (SP), 05 de Novembro de 2016 às 16:52
Ontem, dez carros de polícia da GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) chegaram à Escola Nacional Florestan Fernandes, um centro de formação de estudantes do MST / Reprodução MST

Nesta sexta-feira (4), uma ação coordenada das polícias civil e militar de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná contra integrantes do MST culminou com a invasão de uma escola em Guararema. ONG Anistia Internacional condenou a ação.
Na parte da manhã, dez carros de polícia da GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) chegaram à Escola Nacional Florestan Fernandes, um centro de formação de estudantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em uma área rural de Guararema, no interior de São Paulo.
Armados com fuzis e escopetas, eles procuravam uma integrante do movimento que suspeitavam estar escondida na escola e apresentaram um mandado de prisão em um telefone celular, sem a presença de um oficial de justiça. Três tiros em direção do chão causaram tumulto e pânico, duas pessoas ficaram feridas e duas foram presas por desacato à autoridade. Havia 260 estudantes na escola no momento da ação.
O que é a Operação Castra, lançada contra 14 membros do MST?
A Operação Castra, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, lançou mandados de prisão contra 14 integrantes do movimento. Eles são acusados de participar de uma organização criminosa investigada por furto e dano qualificado, roubo, invasão de propriedade, incêndio criminoso, cárcere privado e porte de arma ilegal, entre outros crimes. A ocupação da Fazenda dona Hilda, em Quedas do Iguaçu, em março deste ano, desencadeou a ofensiva. O dono das terras denunciou o desaparecimento de cerca de 1.500 cabeças de gado e as investigações concluíram que uma parte do rebanho teria sido vendida por membros do MST.
"O MST não é bandido", diz membro da direção nacional
"Eles estão sendo acusados de formação de quadrilha e organização criminosa, ou seja, dois crimes que a Suprema Corte já disse que não podem ser aplicados ao movimento popular. O único crime que cometeram foi fazer a invasão do latifúndio improdutivo e a luta pela terra, nada mais do que isso", afirma João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.
"O que nos preocupa mais é que a polícia não tinha o mandado judicial para entrar na escola. Eles fizeram literalmente uma invasão, com forte armamento, extremamente truculento, e atiraram dentro da escola, criando um pânico, uma situação generalizada", diz João Paulo.

"A nossa principal reivindicação nesse momento é que não vamos aceitar que a polícia civil de São Paulo possa fazer uma outra ação dessa natureza. Primeiro, o MST não é bandido, e segundo, não tem ninguém com mandado de prisão na nossa escola", observa Rodrigues, lamentando estar vivendo "um estado de exceção". Ele completa dizendo que a ofensiva policial foi um erro pois a pessoa procurada não é de São Paulo, e sim do Paraná.
Ver matéria completa: Brasil de Fato.
Monarquia sem rei
por Mino Carta — publicado 31/10/2016 05h36
Só assim se explica a agressão cometida contra o Brasil e os brasileiros. É como se a casa-grande decretasse: “O Estado sou eu”
Fabio Braga/Folhapress e Marcelo Camargo/ABr
Dom Paulo e Martins Filho, duas formas de interpretar a doutrina cristã. Mas Cristo está com seu cardeal
O franciscano dom Paulo Evaristo é um exemplo de sabedoria e destemor. Na segunda  24 foi homenageado por seus 95 anos no Teatro da Universidade Católica de São Paulo, com participação de figuras ilustres e um público pronto ao grito de “fora Temer”. Nos tempos da ditadura, debaixo da batina, dom Paulo vestia uma armadura. Hoje faz muita falta.

O desafio à ditadura do então cardeal arcebispo paulista é uma página histórica que convém ler e reler. Hoje vivemos uma situação ainda pior e a respeito tenho conversado constantemente com os meus botões, para concluir que o Estado de exceção em que mergulhamos é algo assim como uma monarquia por direito divino, embora sem rei.

Em lugar do soberano, uma entidade superior por obra de uma teologia específica, dissociada de qualquer referência contemporânea, a não ser na aplicação fervorosa do neoliberalismo, a ser entendido, na minha visão, como neoliberismo. Permito-me sustentar que o neoliberalismo é também monárquico no sentido medieval.

Dom João VI, o rei de Portugal que jamais tomou banho, ao aportar no Brasil nos começos do século XIX, antecipou esse desfecho ao longo de um enredo desenrolado por mais de 200 anos. Fugia do exército napoleô­nico, que chegava para difundir as ideias da Revolução Francesa e, segundo os meus botões, não somente deu a saída do entrecho, mas também cuidou de estabelecer, quem sabe sem se dar conta, o seu propósito central. Ou seja, manter respeitoso e definitivo distanciamento de ideais renovadores.

Chamo esta entidade monárquica de casa-grande, a qual permanece rigorosamente impermeável a veleidades progressistas. E acaba de dizer, em tom de edito: “O Estado sou eu”. Houve a notável tentativa do governo Lula, e agora soçobra. O golpe de 1964 entrega o Brasil à ditadura.

O golpe de 2016 entrega-o a uma espécie de monarquia. Não há outra forma de perceber a prepotência, a arrogância, a desfaçatez de um poder que tudo se permite, impunemente, diante de um povo resignado, conforme manda a regra da senzala. 
O que mais há de inquietar dom Paulo nesta moldura em que a tragédia sobrepuja a farsa? A agressão das reformas do governo a serviço da casa-grande contra o próprio ser humano, no individual e no coletivo.
Contra o trabalhador, contra os estudantes e seus mestres, contra os desvalidos em geral. É tudo o que contraria e ofende a doutrina cristã da igualdade, na contramão do pensamento do papa, um jesuíta chamado Francisco. Mas seria Cristo um comunista?

Ver matéria completa: Carta Capital.

domingo, 6 de novembro de 2016

III Encontro Mundial de Movimentos Populares com o Papa Francisco.

Stedile: "Não é só uma ofensiva da direita. É uma falha do velho estado burguês"
Para o coordenador nacional do MST, temos que pensar em outro tipo de estado e outras formas de democracia participativaGeraldina Colotti  - Il Manifesto | Itália, 04 de Novembro de 2016 às 15:51    Para participando do I Encontro Mundial de Movimentos Populares, em 2014 / Reprodução

Desde quarta-feira (2) até sábado, o Vaticano é cenário do III Encontro Mundial de Movimentos Populares com o Papa Francisco. Esta é a primeira vez que o encontro se realiza em Itália, congregando milhes de homens e mulheres de todo o mundo comprometidos com as lutas populares.
Em dialogo com Il Manifesto, de Italia, o dirigente do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), parabenizou o processo permanente de diálogo e destacou o papel fundamental do lidera da igreja católica na promoção de debates para construir coletivamente possíveis caminhos para afrontar a crise econômica, politico, social e ambiental contemporânea.
Confira a entrevista dada ao jornal Il Manifesto:
Il Manifesto - Qual é o objetivo do III Encontro dos Movimentos Populares?
João Pedro Stedile - Desde que Francisco assumiu o pontificado, ele manifestou de diversas formas a sua vontade de construiu junto aos movimentos populares, aos trabalhadores excluídos, aos povos tradicionais, indígenas, pessoas de todas as etnias e religiões. Com isso, temos construído um processo de permanente diálogo para analisar os dilemas da humanidade que afetam à maioria da população.

Realizamos um primeiro encontro em outubro do 2014. Depois daquele, teve uma tendência latino-americana. O segundo foi maior, em agosto do 2015, na Bolívia. E agora, continuamos com o terceiro, reunindo mais de 200 companheiros de todos os continentes.
Agora avançaremos para debater temas importantes para a humanidade que afetam a todos, como a democracia burguesa hipócrita, que nem respeita a vontade da população, a apropriação privada dos dos bens comuns da natureza, e os refugiado em todo o mundo.
Desse diálogo frutífero, sempre tiramos conclusões, sínteses coletivas, que aporta nos debates políticos das nossas bases sociais sobre os graves problemas que temos no mundo, e que, infelizmente, são os mesmos em todas as partes. Pensamos quais são as causas e o que devemos fazer para enfrentá-los.
O tema do meio ambiente é central. Se, no caso do Brasil, abre-se ainda mais as licenças para o agronegócio, por outro aumentam o número de ambientalistas e lutadores perseguidos e mortos…
Sim, no primeiro encontro tivemos a presença de Berta Cáceres, que entregou um longo documento ao Papa falando das agressões do capital ao meio ambiente e aos povos indígenas em toda América Central. Mas ela não participará deste encontro, porque foi assassinada. E tem outros ameaçados pelos empresários e os seus governos em diversos países, que não poderão estar presentes. Por isso, com certeza vamos debater com maior profundidade sobre os crimes ambientais que se repetem em todo o mundo.
E porque aumentaram? Porque no tempo de crise do capitalismo, as grande corporações aumentaram suas pressões sobre a apropriação rápida e privada dos bens da natureza, porque é a forma mais rápida de tirar lucros extraordinários, pela enorme diferença entre o custo da extração (valor de trabalho) e o preço de mercado, de bens que são raros. Neste sentido, no primeiro encontro já avançamos muito nas reflexões e a encíclica Laudato Si, recolhe essas reflexões comuns na doutrina cristã, mas também nas reflexões sobre o meio ambiente e os movimentos populares. Essa encíclica é o nosso principal instrumento de conscientização e debate em todo o mundo. Francisco conseguiu fazer uma síntese sobre os problemas, que nenhum pensador de esquerda tinha feito antes.


Ver matéria completa: Brasil de Fato.


"A corrupção não é um vício exclusivo da política", diz Papa Francisco

  Discurso do Papa na finalização do III Encontro Internacional dos Movimentos Populares no Vaticano.

Vaticano, 
Papa falou ao público composto de militantes dos movimentos populares de mais de 60 países / EPA
Na tarde deste sábado, o Papa Francisco participou na Sala Paulo VI da conclusão do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares.
"Irmãs e irmãs, boa tarde!
Neste nosso terceiro encontro expressamos a mesma sede, a sede de justiça, o mesmo grito: terra, casa e trabalho para todos.
Agradeço os delegados que vieram das periferias urbanas, rurais e industriais dos cinco continentes, mais de 60 países, que vieram para discutir mais uma vez sobre como defender estes direitos que nos convocam. Obrigado aos Bispos que vieram para vos acompanhar. Obrigado aos milhares de italianos e europeus que se uniram hoje ao final deste encontro. Obrigado aos observadores e aos jovens comprometidos na vida pública que vieram com humildade escutar e aprender. Quanta esperança tenho nos jovens! Agradeço também ao Senhor Cardeal Turkson, pelo trabalho que fez no Dicastério; e gostaria também de recordar a contribuição do ex-Presidente José Mujica, que está presente.
No último encontro, na Bolívia, com maioria de latino-americanos, falamos da necessidade de uma mudança para que a vida seja digna, uma mudança de estruturas; além disto, de como vocês, os movimentos populares, são semeadores desta mudança, promotores de um processo em que convergem milhares de pequenas e grandes ações concatenadas em modo criativo, como em uma poesia; por isto quis vos chamar “poetas sociais”; e temos também elencado algumas tarefas imprescindíveis para caminhar em direção a uma alternativa humana diante da globalização da indiferença: 1. Colocar a economia à serviço dos povos; 2. Construir a paz e a justiça; 3. Defender a Mãe Terra.
Aquele dia, com a voz de uma “papeleira” e de um agricultor, foram leitos, na conclusão, os dez pontos de Santa Cruz de la Sierra, onde a palavra ‘mudança’ era repleta de grande conteúdo, era ligada às coisas fundamentais que vocês reivindicam: trabalho digno para aqueles que são excluídos do mercado de trabalho; terra para os agricultores e as populações indígenas; moradia para as famílias sem-teto; integração humana para os bairros populares; eliminação da discriminação, da violência contra as mulheres e das novas formas de escravidão; o fim de todas as guerras, do crime organizado e da repressão; liberdade de expressão e de comunicação democrática; ciência e tecnologia a serviço dos povos. Ouvimos também como vocês se comprometeram em abraçar um projeto de vida que rejeite o consumismo e recupere a solidariedade, o amor entre nós e o respeito pela natureza como valores essenciais. É a felicidade de “viver bem” aquilo que vocês reclamam, a “vida boa”, e não aquele ideal egoísta que enganosamente inverte as palavras e propõe a “bela vida”.
Nós que hoje estamos aqui, de origens, crenças e ideias diferentes, poderíamos não estar de acordo com tudo, seguramente pensamos diversamente sobre muitas coisas, porém certamente estamos de acordo sobre estes pontos.
Soube também de encontros e laboratórios realizados em diversos países, onde se multiplicaram os debates à luz da realidade de cada comunidade. Isto é muito importante porque as soluções reais para as problemáticas atuais não sairão de uma, três ou mil conferências: devem ser fruto de um discernimento coletivo que amadureça nos territórios junto com os irmãos, um discernimento que se torne ação transformadora “segundo os lugares, os tempos e as pessoas”, como dizia Santo Inácio. Caso contrário, corremos o risco das abstrações, de “certos nominalismos declaracionistas que são belas frases, mas que não conseguem sustentar a vida de nossas comunidades” (Carta ao Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, 19 de março de 2016). São slogans. O colonialismo ideológico globalizante procura impor receitas supra culturais que não respeitam a identidade dos povos. Vocês seguem por um caminho que é, ao mesmo tempo, local e universal. Um caminho que me recorda como Jesus pediu para organizar a multidão em grupos de cinquenta para distribuir o pão.
Ver matéria completa: Brasil de Fato.

PF realiza operação de combate a fraudes no Enem em Montes Claros

 06/11/2016 15h21 - Atualizado em 06/11/2016 19h46

Além de MG, ação tem desdobramentos em outros dois estados. 
Organização tinha como foco candidatos que pretendiam cursar Medicina.
Do G1 Grande Minas.

Agentes com um dos presos em Montes Claros (Foto: Michelly Oda/G1).


A Polícia Federal realiza neste domingo (6), em Montes Claros, uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar processos seletivos para universidades. Em nota, a PF informou que o grupo já teria agido em dois vestibulares neste ano e que "o próximo passo" seria "fraudar" o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste final de semana. A ação tem dobramentos em outros dois estados.

Chamada de "Embuste", a operação cumpriu 28 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva (quando alguém é levado para depor), 15 de busca e apreensão e outros 5 de sequestro de bens.
Candidato de 34 anos é preso em flagrante por usar ponto
eletrônico, em Fortaleza (Foto: Divulgação/PF)

Compra de vaga

De acordo com a PF, a organização criminosa utilizava uma central de telefonia celular para repassar gabaritos de provas para candidatos. O principal alvo eram cursos de medicina.
"No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao Enem/2016", diz a nota da PF.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, além do Enem o grupo já teria fraudado, em 2016, vestibulares realizados nas cidades de Mineiros (GO) e Vitória da Conquista (BA), realizados em outubro.

Ver matéria completa: G1 noticias.

Gastos públicos
Ajuste fiscal de Temer pune pobres, diz Conselho de Economia
por André Barrocal — publicado 03/11/2016 00h58, última modificação 03/11/2016 07h50
Congelar verba social por 20 anos não afeta ricos, que já são pouco tributados e poderiam pagar mais.


Beto Barata / PR                     Na Índia, Temer afirmou que não há perseguição aos mais pobres. Economistas discordam.

Em recente viagem à Índia, Michel Temer foi perguntado pela BBC Brasil sobre o motivo de ter escolhido um ajuste fiscal (congelar verbas sociais por 20 anos) que pune os pobres e poupa os ricos. Respondeu que a crítica “não tem procedência” e que “não há nenhuma perseguição aos mais pobres”. Uma explicação pouco convincente, segundo certos economistas, incluindo o conselho federal da categoria.

Para eles, o congelamento sacrificará os mais pobres, ao afetar serviços públicos como saúde, educação e assistência, áreas que no presente ajudam a promover um mínimo de proteção social e igualdade e que no futuro terão menos recursos. Uma avaliação que explica por que os aliados do presidente no Congresso fazem a proposta avançar a toque de caixa, sem muita discussão.
Para o Conselho Federal de Economia, o governo deveria enfrentar a crise fiscal com medidas pró-crescimento econômico e uma cobrança maior de impostos dos ricos. Seria um meio de arranjar dinheiro para bancar as despesas sociais, sem a necessidade de congelá-las.
“No atual momento de crise fiscal, não há como atender às crescentes demandas sociais sem mexer em nosso modelo tributário”, diz um comunicado recente do Conselho. “Contudo, em lugar deste debate, adota-se o caminho mais fácil, jogando o ônus nos ombros dos mais pobres.”
O modelo tributário brasileiro citado pela entidade é um “paraíso para os super ricos”, segundo um estudo divulgado em fevereiro por um órgão ligado às Nações Unidas, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.
O estudo é de dois economistas brasileiros, Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e autores de análises diversas sobre a tributação nacional que sempre chegam à mesma conclusão: o pobre paga mais e o rico paga menos impostos.

Por razões históricas, a tributação no Brasil privilegia o consumo. Cobra-se muito de ICMS, Cofins e ISS a cada venda de mercadoria ou serviço, o que é pior para os mais pobres, que gastam tudo o que ganham com alimentação, remédios etc. Já a tributação da renda e do patrimônio, como imposto de renda e sobre lucros, tem peso menor, o que favorece os endinheirados. (...)
Ver matéria completa: Carta Capital.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Servidores protestam contra medidas de austeridade do governo do RJ.


Manifestantes se concentravam na Alerj enquanto Pezão anunciava pacote.
Funcionários públicos dizem que medidas são 'pacote de maldades'.

Patrícia TeixeiraDo G1 Rio- 04/11/2016 14h16 - Atualizado em 04/11/2016 19h53


Servidores públicos protestam contra pacote de medidas de austeridade do governo estadual (Foto: G1)

Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão e sua equipe anunciavam o pacote de medidasque pretende sanear as finanças do Rio de Janeiro, centenas de servidores públicos se concentravam na frente do Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa (Alerj), no Centro da cidade, para protestar contra as propostas.

A manifestação, que até o início da tarde desta sexta-feira (4) era pacífica, reúne trabalhadores de categorias como educação, saúde e justiça, além de aposentados e pensionistas.
Aposentados protestam contra pacote de austeridade do governo Pezão (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Entre as medidas anunciadas pelo governador nesta sexta-feira estão a suspensão de reajustes salariais já concedidos, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, o desconto de 30% dos vencimentos de inativos para reforçar o caixa da Previdência estadual, o corte de gratificações pagas a comissionados, o fim de programas sociais e a extinção de órgãos públicos.


Manifestantes protestam contra o pacote de austeridade do governo do Rio (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

"Essas medidas são para disfarçar o governo irresponsável, penalizando os servidores e a população. As pessoas morrem sem saúde e no que se refere à educação, professores e alunos são tratados como criminosos. O Executivo e o Legislativo precisam ser investigados", afirmou W. B. Lemos, que protestava usando um nariz de palhaço e um exemplar da Constituição nas mãos.
W. B. Lemos protestava contra pacote de austeridade do governo do Rio (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Para Marcelo Afonso e Beatriz Afonso, ambos servidores, a má gestão do estado é a principal responsável pela crise. "Esse projeto é para sucatear ainda mais o serviço público, colocando no servidor o pagamento da conta por anos de má gestão da verba pública e isenções fiscais milionárias", disse Marcelo.
Transcrito do G1 noticias/RJ.


Medidas do pacote do RJ 'afrontam a constituição', diz presidente do TJ

 

Segundo desembargador, pacote resultará em 'inúmeras ações'.
Governo divulgou medidas nesta sexta-feira.

Do G1 Rio- 04/11/2016 19h41 - Atualizado em 04/11/2016 21h37



Na avaliação do desembargador, algumas medidas atentam "inclusive contra direitos fundamentais". Ele afirma ainda que o pacote certamente resultará em inúmeras ações judiciais individuais e coletivas.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, Manoel Peixinho, também questionou a constitucionalidade da medida de reduzir salários, que consta no pacote (veja no vídeo acima). "O salário é protegido pela constituição. Ele é irredutível. O estado do Rio de Janeiro não tem competência, ainda que por meio de lei, de provocar uma redução drástica no salário, que chega a 30%. Se você considerar a aliquota do imposto de renda, isso pode chegar a 50% do salário".

O pacote  de combate à crise, anunciado nesta sexta-feira (4) pelo Governo do Rio de Janeiro, promete um aumento de R$ 13 bilhões, em 2017, e cerca de R$ 14,6 bilhões, em 2018, caso todas as medidas sejam aprovadas pelos deputados. O déficit estimado nas contas do estado é de R$ 52 bilhões de reais até 2018. Segundo o próprio secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, só vai haver equilíbrio fiscal em 2022 ou 2023.

Algumas medidas já estão valendo, feitas em decretos. Outras, feitas em projetos de lei, dependem da aprovação na Assembléia Legislativa (Alerj).

Ver matéria completa no G1 noticias/RJ.

PACOTE CONTRA CRISE

RJ anuncia plano para sair da calamida

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Estudante que viralizou ao defender ocupações é 'tietada' no Senado.

·      
·        Ana Júlia participou de audiência que discutiu a PEC do teto de gastos.
Para ela, defensores da proposta ficarão 'com as mãos sujas' por 20 anos.
·         Gustavo GarciaDo G1, em Brasília   31/10/2016 10h57 - Atualizado em 31/10/2016 20h13


·         A estudante Ana Júlia Ribeiro concedeu entrevistas e tirou selfies ao participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (Foto: Gustavo Garcia / G1)
·        Comparada na web à ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ela tirou selfies, fez fotos com parlamentares da oposição e foi intensamente aplaudida (...)   


·         Ver matéria completa: G1 noticias.

"O que mais custa aceitar é a participação do Judiciário no golpe".
por Miguel Martins — publicado 02/11/2016 00h02, última modificação 02/11/2016 11h54

O sociólogo português Boaventura Santos faz uma radiografia da crise política brasileira e pede à esquerda nativa para abrir mão das diferenças
Gustavo Lopes Pereira
"O sistema judicial deve uma resposta à sociedade brasileira", diz Boaventura

Desatados os laços coloniais, a proximidade entre Brasil e Portugal se estende para além das velhas rotas do Atlântico. Nas antigas colônia e metrópole, as trajetórias republicanas são navegadas sob tempestades que carregam ensinamentos para as duas costas do oceano.
A onda neoliberal que atinge hoje o Brasil por meio do governo de Michel Temer chegou como um tsunami em 2011 às terras lusitanas. Passos Coelho, então primeiro-ministro, tentou aprofundar as políticas de ajuste estrutural exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, mas o ímpeto dos retrocessos perdeu força diante da resistência unificada do campo progressista em Portugal.
Baseado nessa análise, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos espera comportamento semelhante das esquerdas brasileiras para reagir ao que chama de “golpe constitucional-judicial” e a retrocessos defendidos pelo atual governo. Em passagem pelo Brasil para o lançamento do livro “A difícil democracia”, publicado pela editora Boi tempo, o sociólogo mostra estar atento aos movimentos do governo Temer. Em entrevista a Carta Capital, faz uma radiografia da crise política brasileira, chama o congelamento de investimentos públicos por 20 anos de “escândalo constitucional e político” e releva sua indignação com a seletividade da Justiça. "O que mais custa aceitar é a participação agressiva do sistema judiciário na concretização do golpe."  
CartaCapital: O senhor analisa no início de "A difícil democracia" o período entre 2011 e 2013, marcados pelos movimentos Occupy nos Estados Unidos, Indignados no sul da Europa, Primavera Árabe na Tunísia e no Egito e os protestos de junho de 2013 no Brasil. Três anos depois, o senhor aponta um desencanto nas esquerdas. A que o senhor atribui esse desencanto? 
Boaventura de Sousa Santos: As situações foram muito diversas, nem todas permitiram uma clara distinção entre esquerda e direita, e em cada uma atuaram fatores específicos que condicionaram os resultados. Temos de distinguir entre os países que tinham uma democracia minimamente credível e os que a não tinham. Nestes últimos, a luta era pela democracia. Só a Tunísia teve algum êxito. Nos outros, a luta era por uma democracia real, ou seja, pela maior distribuição da riqueza e pelo fim da corrupção no sistema político.
Apesar da radicalidade dos discursos, os objetivos, quando existiam, não iam além da renovação do sistema político e do reforço da social democracia. Na Espanha houve alguma renovação política através da emergência de um partido de tipo novo, o Podemos, e de muitas associações políticas autônomas que hoje condicionam a vida política regionalmente. No Brasil, a ambiguidade política dos protestos era inicialmente detectável apenas no twitter. O governo não foi capaz de ler esta ambiguidade e de apoiar as demandas e forças de esquerda.
CC: A ascensão conservadora explica esse desencanto?
Muitas das irrupções democráticas dos últimos trinta anos ocorreram em períodos de reforço do neoliberalismo, ou seja, da versão mais antissocial do capitalismo. Foi assim nas transições da ditadura para a democracia dos anos 80 e nos protestos de 2011, depois de a crise financeira de 2008 ter aumentado o poder global do capital financeiro que a tinha provocado e “resolvido” a seu favor. Enquanto a luta pela democracia fortalecia as forças de esquerda, a aceitação da ortodoxia neoliberal favorecia as forças de direita. Com o tempo, a direita, muito imaginativamente, soube controlar a pulsão democrática a seu favor, usando para isso vários estratagemas. No Brasil, por exemplo, seduziu a esquerda durante treze anos para extorquir as maiores vantagens num período de crescimento e de governos progressistas no continente. Quando achou adequado, desferiu-lhe o golpe constitucional-judicial que, se não a deixou morta, a deixou desmaiada. 
Ver matéria na íntegra: Carta Capital.


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Papa Francisco abre as portas para lideranças populares


Beatriz Cerqueira   01 de Novembro de 2016 às 18:34


Papa contribui para a resistência de vários povos contra a exclusão e a miséria

O I Encontro dos Movimentos Populares em diálogo com o Papa Francisco realizado em outubro de 2014 em Roma não seria mais uma evento na agenda da Igreja, mas o início de uma caminhada de escuta, compromissos e denúncias. Ao abrir as portas do   Vaticano para lideranças populares, muitas delas perseguidas e ameaçadas de morte em seus países, o Papa Francisco selou um compromisso com os excluídos e denunciou as condições em que vivem no mundo: sem teto, sem direitos, sem terra. Pela primeira vez na história do Vaticano, um Papa se encontrou com representantes populares com uma ampla pluralidade de credos religiosos, etnias, gênero, geração, orientação sexual.

Em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no II Encontro realizado em 2015, ele  abraçou e escutou os movimentos latino americanos num momento em que o continente sofria (e ainda sofre) forte ataque das forças conservadoras numa rearticulação que passa por desestabilizar econômica e politicamente vários países e financiar golpes de Estado a serviço do "deus mercado". Foram 1.500 pessoas de 40 países recebidas e escutadas numa região de forte atuação do agronegócio. Ali o Papa reafirmou a denúncia de que esse "sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suporta as comunidades, não o suportam os povos… E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco."

Assim, neste diálogo permanente, o Papa contribui para arrancar da invisibilidade a luta e resistência de vários povos contra a exclusão e a miséria. Ele novamente abre as portas do Vaticano para um novo encontro.

O III Encontro Mundial acontece de 02 a 05 de novembro. E neste novo encontro, além de reafirmar o compromisso com os 3 Ts - Teto, Trabalho e Terra - será pautado pelos tema "Povo e Democracia, Território, Natureza e Refugiados". Durante os 3 primeiros dias do Encontro, os participantes discutirão propostas sobre estes temas e elaborarão um documento, que será entregue ao Papa no último dia, quando novamente ele receberá os movimentos no Vaticano. Do Brasil participam o Conselho de Entidades Negras (Conem), a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a articulação Quem Luta Educa e a CUT Minas.

Como nos disse o Papa em Santa Cruz de La Sierra, "digamos NÃO às velhas e novas formas de colonialismo. Digamos SIM ao encontro entre povos e culturas. Bem-aventurados os que trabalham pela paz".
* Beatriz Cerqueira é professora, coodernadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da CUT/MG.

Transcrito do Brasil de Fato.

Corte de 31% pode inviabilizar universidades mineiras
Governo Temer divulga orçamento que não cobre gastos e coloca universidades no “paredão”
Rafaella Dotta
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2016 às 14:29
Nos últimos dez anos, as universidades passaram pelo momento da abertura de vagas e de cursos e agora seria preciso verba para assegurar qualidade de ensino aos estudantes / Divulgação.

Administradores das universidades federais do país tomaram um susto na manhã de 7 de agosto. Sem nenhum aviso, o governo interino de Michel Temer anunciou que o orçamento de 2017 será em média 31% menor para as Instituições Federais de Ensino. O valor é o mesmo de 14 anos atrás, em 2002, anterior ao plano que dobrou o número das vagas universitárias.

A notícia dada através do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) prevê a redução de 45% dos investimentos em manutenção e novas obras, e 20% da verba para pagamento de água, energia, limpeza, segurança e outros. Soma-se a isso um corte divulgado anteriormente de 70% na pós-graduação, 20% na pesquisa de Iniciação Científica e 3% na assistência estudantil.

A situação é “extremamente preocupante”, segundo afirma o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o professor Eduardo Condé. A instituição não realiza obras desde 2015 e inicia agora um racionamento em todos os setores, situação que deverá prejudicar aulas de laboratório, pesquisas e o ensino como um todo.

“Vamos tentar ao máximo manter as bolsas de estudantes, os contratos e os terceirizados. A prioridade são as pessoas”, argumenta Condé. Porém, aponta que as medidas já começam a excluir os alunos com menos condições financeiras. Em 2017, o Programa Nacional de Assistência Estudantil - responsável por bolsas, alimentação, moradia e transporte de universitários carentes - recebe R$ 1 milhão a menos. “Tenho para mim que a tendência é só diminuir”, alerta Condé. (...)  

                                                        .                                                                                                    Ver matéria na integra: Brasil de Fato.