sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

CRISE ECONÔMICA


Rio de Janeiro está à beira do caos social, apontam especialistas
Governos federal e estadual negociam pacote para o estado e apresentam contrapartidas repudiadas por trabalhadores
Fania Rodrigues
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 18 de Janeiro de 2017  
Medidas propostas pelo governador Luiz Fernando Pezão atacam direitos trabalhistas de servidores e precarizam serviços públicos / Fernando Frazão / Agência Brasil


Salários atrasados, empresas terceirizadas sem pagamento, hospitais parcialmente paralisados, delegacias sem recursos, penitenciárias superlotadas e à beira de uma rebelião. A crise do Rio de Janeiro avança e o governo estadual negocia ajuda de R$ 20 bilhões para 2017 com o governo federal, podendo chegar a R$ 50 bilhões até 2019.
As propostas do governo de Luiz Fernando Pezão e a contrapartida exigida pelo governo de Michel Temer para conceder o pacote de ajuda são alvos de crítica por parte de funcionários públicos e pensionistas. Segundo o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), as soluções apresentadas atingem a população mais vulnerável economicamente.
“Reconhecemos que existe uma crise financeira, mas discordamos frontalmente das saídas propostas pelo governo do Estado e pelo governo federal. Tais medidas jogam a conta dessa crise para ser paga por uma parcela significativa dos servidores do Estado do Rio e pela população, que recebe serviços cada vez mais precarizados”, destacou o movimento através de uma carta aberta.
Entre as propostas de Pezão apresentadas à população e ao governo federal para aumentar a arrecadação e diminuir os gastos, estão os cortes em políticas sociais como o Bilhete Único Intermunicipal, a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. O governo também está propondo uma alíquota extraordinária de 16% para servidores, aposentados e pensionistas, por tempo determinado (que poderia ser em torno de quatro anos). Com isso os descontos chegariam a 30%. Além disso, Pezão propôs congelar o salário dos servidores por três anos, corte salarial e redução da carga horária. O corte de salário é proibido por lei, por isso precisaria do aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF na contramão
O STF está tendo papel decisivo na resolução da crise no Rio de Janeiro. O tribunal autorizou o pagamento dos salários depois do décimo dia útil do mês, alterando a legislação que previa que o dinheiro fosse depositado todo quinto dia útil. A Suprema Corte também validou o aumento da alíquota previdenciária e agora vai decidir sobre a redução salarial dos servidores.
A postura da atual presidente do STF foi questionada pelos trabalhadores do estado. “A iniciativa, por parte da ministra Carmen Lúcia, de chancelar esse acordo entre as duas esferas governamentais para solucionar a crise (que é obrigação da União, pelo Pacto Federativo), mostra-se descompromissada com os interesses da população fluminense e seus servidores. Na verdade, ela está chancelando um ataque duríssimo e injusto ao servidor público”, aponta o Muspe.
Para protestar contra o "Pacote de Maldades" do governo Pezão, o Muspe está convocando um protesto para o dia 2 de fevereiro, às 12h, em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesse dia serão retomadas as atividades parlamentares e haverá votação relacionada às medidas do governo. A pauta da manifestação é "contra a privatização da Cedae e em defesa do serviço público". 
Ver matéria completa no Brasil de Fato.
O governo paulista precisa rever suas prioridades
por Luiz Fernando Teixeira* — publicado 17/01/2017 13h42, última modificação 17/01/2017 14h04
O futuro é feito com educação, cultura e esporte e não nos presídios

O governador Alckmin

"Os massacres que culminaram na morte de centenas de presidiários na Amazônia, Roraima e Rio Grande do Norte mostram que algumas práticas deviam ser revistas. A conta não fecha. Quando o Estado aplica mais recursos no sistema carcerário do que na área da educação é sinal de que caminha para o abismo.

Não critico o valor investido na reinserção de quem contrariara a lei. Acredito que todo ser humano pode errar, deve pagar por seus erros e, nos termos da lei, ainda assim, ser tratado como cidadão.
Apenas pondero que, se o governo pensar em longo prazo, é melhor ampliar os recursos na formação de valores para futuramente não precisar gastar com a correção de atividades criminosas.

A conta precisa fechar. O futuro é feito com formação em educação, cultura, esportes e não no presídio. Esse sistema precisa formar cidadãos e não vilões.
Dados de 2015 do Fundeb mostravam que o governo de São Paulo investia, até então, 3.787,86 de reais por ano em cada estudante do Ensino Médio, enquanto dados do Consej do mesmo período mostravam que a administração desembolsava anualmente 16,8 mil reais por presidiário.
No orçamento para 2017 que o governador Geraldo Alckmin enviou e aprovou na Assembléia Legislativa de São Paulo, os cortes nas três áreas que formam nossas crianças e jovens foram tremendos, porém para a segurança pública há previsão de crescimento dos investimentos."
Ver matéria completa na Carta Capital.

Senador quer comissão para acompanhar investigações de acidente com Teori

Requerimento é assinado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  para ele, como Teori era relator da Lava Jato no STF, Congresso deve acompanhar apuração do acidente.


Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
20/01/2017 17h06  
"O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (20) um requerimento em que pede a criação de uma Comissão Externa Mista do Congresso Nacional para acompanhar as investigações do acidente aéreo que causou a morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
O acidente ocorreu nesta quinta-feira (19), quando Teori viajava de São Paulo para a cidade litorânea de Paraty, no Rio de Janeiro. Além do magistrado, outras quatro pessoas morreram na queda do avião no mar.

Teori era o relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, que investiga casos de corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado.

“Por imposição constitucional e legal, tendo em vista as autoridades federais envolvidas, faz-se mister que o Congresso Nacional acompanhe e participe da apuração de todos os fatos envolvendo as causas do acidente aéreo que vitimou a referida autoridade judicial”, diz trecho do requerimento de Randolfe.

Como o Legislativo está em recesso parlamentar, o senador pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por 7 senadores e 17 deputados federais, para deliberar sobre o requerimento. Cabe ao colegiado tomar essas decisões durante as férias dos parlamentares.

Além da criação da comissão para acompanhar as investigações, Randolfe também quer que a Comissão Representativa aprove voto de condolências aos familiares e amigos do ex-ministro. Até o momento, não há previsão de reunião do colegiado."

Transcrito do G1 notícias.


Filho de Teori relatou ameaças: "vocês sabem onde procurar"

Ministro do STF morreu em acidente aéreo em Paraty


"Filho  do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo nesta quinta-feira (19), Francisco Prehn Zavascki chegou a escrever em seu perfil no Facebook um post sobre possíveis ameaças contra sua família."

Foto: Reprodução

"Zavascki era relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF e já tinha começado a trabalhar na homologação da delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht. Os casos que estavam em suas mãos envolviam algumas das mais altas figuras da República e os principais partidos do país."

Avião bimotor que levava ministro Teori Zavascki cai no Rio de janeiro
"É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.
Publicada em maio de 2016, a mensagem foi apagada pouco depois do acidente desta quinta. Segundo o diário, Teori chegou a comentar sobre as supostas ameaças no ano passado, dizendo à EBC que não havia recebido "nada sério".
Transcrito do Portal Terra de Notícias.


EUA e Donald Trump

Felicidade e depressão, sentimentos antagônicos após posse de Trump 

Portal Terra de Notícias.

Manifestantes protestam no início da posse de Trump, formando a palavra 'resistir', em 20 de janeiro de 2017, Washington - AFP
 

 20.01.17 - 18h16
" Encantados ou horrorizados, milhares de americanos foram nesta sexta-feira ao National Mall de Washington para ver a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.
Os contentes vestiam roupas coloridas com as frases e o rosto do novo líder republicano, que se tornou o 45º presidente dos Estados Unidos. Os infelizes exibiam cartazes e gritavam palavras de ordem contra Trump.
Steve McDonald, um vendedor de tapetes de 52 anos da Pensilvânia, estava entusiasmado. Para ele, Trump é o agente perfeito para promover a mudança política e econômica que o país precisa.
“É um momento transcendental na minha vida”, disse McDonald enquanto caminhava em uma manhã fria e chuvosa.
“Me parece terrível”, declarou Ben Brun, um professor de Nova York que carregava um cartaz pedindo a deportação de Trump.
Os partidários de Trump, como McDonald, disseram que perdoam as faltas do novo presidente: seus comentários depreciativos contra mulheres e imigrantes, sua susceptibilidade aos ataques de opositores e sua tendência em conduzir a política externa através do Twitter.
Os detratores, como Brun, descreveram Trump como desagregador, falso, racista e trambiqueiro, alguém apenas interessado em ganhar dinheiro e levar o país por um caminho obscuro e incerto.
“Chegou a hora deste país ser nosso, do povo”, afirmou Darla Clark, uma bancária da Califórnia, que vestia um chapéu de cowboy com as cores da bandeira americana: vermelha, branca e azul.
“Somos nós que pagamos impostos, as coisas tem que acontecer pensando em nós e acredito que Trump vai conseguir isto”, disse Clark".

Transcrito do Portal Terra de Notícias.

Michelle Obama chora em posse de Donald Trump e agita web

Mulher de Barack Obama não segurou as lágrimas

ao ouvir o hino dos Estados Unidos

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Por Carmen Lúcia
 

Michelle Obama e a Jill Biden durante cerimônia de posse de Donald Trump como o 45º presidente dos Estados Unidos na frente oeste do Capitólio, em Washington
Foto: Reuters
Michelle Obama, conhecida por sua elegância e boa forma, caiu nas graças do público desde que se tornou primeira-dama dos Estados Unidos quando seu marido, Barack Obama, assumiu o poder do país. Nesta sexta-feira (20), durante a posse de Donald Trump, além da mulher do político, Melania Trump, chamar atenção pelo look que dividiu opiniões, Michelle também não passou despercebida.
 Michelle Obama chora em posse de Donald Trump e agita web: 'Vem pra cá'. Vídeo foi postado nesta sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Foto: Getty Images / PurePeople
Durante a execução do hino nacional americano Michelle, que já declarou estar satisfeita com ela mesma, não segurou a emoção e chorou bastante. É claro que assim que as imagens surgiram na web, os internautas se manifestaram. "Não chora Michelle. Do contrário, eu vou chorar com você", pediu um seguidor. "Michellle, sua linda, fica assim não. Vem pra cá", ofereceu outro. "Gente, eu já falei, tragam esta família maravilhosa para o Brasil", sugeriu uma terceira internauta.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

Família fez contato com o STF para definição, segundo Alexandre Zavascki.

Ministro do STF morreu aos 68 anos após queda de avião em Paraty.

Felipe TrudaDo G1 RS
Teori era o relator da Lava Jato no STF
(Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo)


"O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no Litoral Sul do Rio de Janeiro, será sepultado em Porto Alegre. A informação foi dada por um dos filhos do magistrado, o médico Alexandre Prehn Zavascki. "É a cidade do coração dele", disse.
Segundo o filho do ministro, a família já fez contato com o STF para a definição. A data e o local não foram divulgados.
"Não sabemos [a data] porque o corpo ainda não foi retirado", disse Alexandre, acrescentando que o local do velório já foi escolhido pela família. "Está definido, mas será divulgado pelo próprio STF."
Alexandre lamentou a morte do pai. "Toda a família está bastante abalada."
A carreira de Teori teve início em Porto Alegre. Em 1972, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde concluiu mestrado e doutorado na área de Processo Civil. É natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.
O ministro foi juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, de 2001 a 2003, e também fez parte do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2012, ingressou na mais alta corte nacional. 
A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05. Mais tarde, também foram confirmados os óbitos do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, na Zona Sul de São Paulo, e do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O avião pertencia ao grupo do hotel.
Segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB), outras duas pessoas também estavam a bordo. A identificação delas não foi divulgada."

Transcrito do G1Notícias

Com a morte do relator, processo da Lava Jato irá para outro ministro

Intenção de Temer é nomear novo ministro rapidamente, diz Moreira.
PF confirmou que já instaurou inquérito para apurar as causas do acidente.
                                                                         Edição do dia 19/01/2017
19/01/2017 22h33 - Atualizado em 19/01/2017 22h33


"Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Agora todo o processo será encaminhado para outro ministro, que passará a cuidar, por exemplo, da homologação das delações dos executivos da Odebrecht.
A escolha de um ministro do Supremo não é um processo rápido: o artigo 101 da Constituição diz que os ministros são indicados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

A escolha se dá dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Michel Temer não tem prazo para fazer esta escolha. Uma escolha especialmente delicada, porque Teori Zavaski cuidava da Operação Lava Jato no Supremo.
A definição de quem herdará os processos de Teori está no regimento interno do Supremo. O artigo 38 diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Neste caso, a Lava Jato iria para um novo ministro a ser indicado por Temer.
Mas o artigo 68 do regimento lista uma série de situações em que caberia à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, pedir a redistribuição dos casos.
A Lava Jato pode não ser uma destas situações, mas este mesmo artigo diz que a presidente pode, em caráter excepcional, nos demais feitos, fazer uso dessa faculdade.
Ou seja, abre a possibilidade para que a ministra Cármen Lúcia promova o sorteio de um novo relator para a Lava Jato."

Ver matéria completa no G1notícias.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Mensalão Tucano;

Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa  

Por Pedro Ângelo, G1 MG, Belo Horizonte
12/01/2017  
Justiça de Minas determina bloqueio dos bens do ex-governador Eduardo Azeredo
                              

"Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) em uma ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso.


A determinação se refere a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF) de suposta irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. O desembargador aceitou um recurso do Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do ex-governador.


Já o desembargador Jair Varão entendeu que ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”. A decisão do magistrado é do último dia 23 de novembro.

O esquema teria ocorrido durante o governo de Azeredo, que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira."


Ver matéria completa no G1 noticias.

Justiça bloqueia bens de Marcos Valério, Clésio Andrade e mais cinco 
Raquel FreitasDo G1 MG 
24/08/2016 20h22 -  
 Marcos Valério (Foto: Futura Press)
"A Justiça de Minas Gerais aceitou a Ação Civil Pública contra sete pessoas ligadas ao processo conhecido como mensalão tucano em uma ação por improbidade administrativa nesta quarta-feira (24). Na mesma decisão, o juiz determinou o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), de Marcos Valério e de outras cinco pessoas. Da decisão cabe recurso.
 
O esquema teria ocorrido durante o governo de Eduardo Azeredo (PSDB), que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira.

Clésio Andrade (Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Além de Marcos Valério e Clésio Andrade, o bloqueio de bens atinge o ex-secretário adjunto de Comunicação Social Eduardo Pereira Guedes Neto, o então presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), José Cláudio Pinto de Resende, o então presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Ruy Lage, os empresários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e as empresas SMP&B Comunicação; Solimões Publicidade (nova denominação da SMP&B Publicidade) e a Holding Brasil."

Ver matéria completa no G1 noticias.

Manifestantes protestam contra aumento das tarifas do transporte público em SP

Por Glauco Araújo, G1 São Paulo
12/01/2017 18h51 
Manifestantes protestam contra o aumento de tarifas do transporte em SP (Foto: Leonardo Benassatto/Framephoto/Estadão Conteúdo)

"O Movimento Passe Livre (MPL) protesta, na tarde desta quinta-feira (12), contra o aumento das tarifas de transporte público proposto pelo governado Geraldo Alckmin (PSDB). Eles se reuniram na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e pretenderem caminhar até a casa do prefeito da cidade, o também tucano João Dória, nos Jardins.

No local, eles pretendem chamar o prefeito para receber um troféu em formato de catraca, pintado de dourado. Os manifestantes carregam faixas com inscrições como: "tarifa zero", "violência é a tarifa" e "estatização dos transportes".
Manifestantes caminham pela Avenida Rebouças contra o aumento (Foto: Glauco Araújo/G1)

O ato é acompanhado de perto por policiais militares. Às 19h40 o grupo estava caminhando pela Avenida Rebouças, na pista sentido Faria Lima. No trajeto, eles cantavam: "Chega de tarifa, de político babaca, a gente está lutando por uma vida sem catraca".

Não havia balanço de participantes pela PM nem pela organização do ato.
Manifestante mostra 'troféu' que grupo quer entregar a Doria (Foto: Gláuco Araújo/G1)"

Transcrito do G1 Notícias.