SOBERANIA NACIONAL

Artigo: O Zumbi de Alcântara

Acordo com os EUA para uso da base militar brasileira fere soberania nacional

Marcelo Zero

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 31 de Janeiro de 2017  

Torre móvel de lançamento de satélites na Base de Alcântara / Wikipedia/ Reprodução.No Brasil, há mortos-vivos. Quando você pensa que eles já se foram, acabam retornando do mundo dos mortos para nos assustar.

Um deles é o famigerado Acordo de Alcântara. 

Em abril de 2000, EUA e Brasil (sob gestão tucana) assinaram acordo bilateral com o objetivo, em tese singelo, de permitir que empresas norte-americanas pudessem usar a nossa Base de Alcântara para lançar os seus satélites. 

Conforme informações do governo da época, tal uso poderia gerar recursos de monta (cerca de US$ 30 milhões ao ano, numa avaliação muito otimista) para reativar a base que ainda está subutilizada. Para as empresas norte-americanas, este uso seria proveitoso, em razão do fato de que o Centro de Lançamentos de Alcântara está bastante próximo da linha do Equador, o que diminui significativamente os custos dos lançamentos.

Até aí, tudo bem. Nada demais em permitir que empresas de quaisquer países usem comercialmente nossa base de lançamentos, desde que paguem o preço justo e respeitem nossa soberania.

Entretanto, nas discussões ocorridas no Congresso e no âmbito da sociedade civil à época, constatou-se que o governo dos EUA havia imposto condições draconianas e atentatórias à soberania nacional para permitir que as suas empresas usassem a Base de Alcântara. A oposição, liderada pelo PT e com o apoio até dos partidos da situação, conseguiu impedir a aprovação do acordo na Câmara. 

Politicamente morto, o acordo ficou enterrado na CCJ daquela Casa. O julgávamos extinto. Mas, agora, acaba de ser ressuscitado, em surdina e nas penumbras, pelo governo antinacional do golpe, que, abanando o rabo de vira-lata, quer renegociá-lo com Washington.(...)

Ver matéria completa no Brasil de Fato.

ABAIXO-ASSINADO

Entregar Base de Alcântara para EUA fere soberania nacional, criticam organizações

Nova tentativa de acordo sobre base de lançamento de foguetes brasileira será feita por Serra com os Estados Unidos.

Mayara Paixão

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 02 de Fevereiro de 2017 

Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), inaugurado em 1983 no Maranhão / Divulgação/IAE/DCTA

Dezenas de organizações nacionais e internacionais, militantes e entidades assinaram uma carta de adesão contra a oferta do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base de lançamento de foguetes brasileira, aos Estados Unidos. A ação é uma resposta à recente confirmação do Ministro das Relações Exteriores do governo Temer, José Serra, de que um novo acordo será oferecido ao governo estadunidense na tentativa de reabrir negociações.

No texto, as organizações argumentam que este acordo já se mostrou desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico. Também dizem que é "completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável".

Adesões à carta podem ser feitas pelo e-mail jubileusulbrasil@gmail.com ou via WhatsApp: (11) 991163721.

Para membros das organizações, o caráter inaceitável da nova tentativa se justifica por um conjunto de razões. De acordo com o cientista social Ivo Poletto, assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e da Cáritas Brasileira, a ação revela a preferência do atual governo em manter relações com os Estados Unidos a despeito do histórico de acordos anteriormente estabelecidos, que sempre beneficiaram o governo estadunidense.

Na avaliação dele, a entrega de uma área estratégica, como a do Centro de Lançamento de Alcântara, representa uma traição ao próprio direito que os brasileiros dispõem sobre seu território, principalmente por não existir uma consulta popular prévia. "Essa decisão, tomada por um governo que não foi eleito, que não teve votos próprios, já mostra sua ilegitimidade", diz.

"Estaríamos dando mais um passo no sentido de não termos autonomia para tomar decisões em relação ao nosso próprio território. Voltaríamos a ser colônia nas novas condições de capital multinacional, onde há, inclusive, interesse imperial norte-americano", completou o cientista social.(...)

Ver matéria completa no Brasil de Fato.

Em velório, Lula diz que vai provar inocência de Marisa e que não teme ser preso

04/02/201717h12 

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SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (4), durante o velório de sua mulher, Marisa Letícia, que a ex-primeira dama "morreu triste" devido a "canalhices" cometidas contra ela, e que pretende viver para provar sua inocência, em meio a acusações contra ambos decorrentes da operação Lava Jato.

Marisa Letícia foi velada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), onde conheceu Lula, em 1973. A cerimônia reuniu familiares e populares, além de políticos, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e diversas outras autoridades.

Políticos e militantes prestam homenagens

"Antes, o presidente recebeu recebeu gestos de solidariedade de diversos políticos e do público na sede do sindicato, onde houve fila de pessoas para cumprimentá-lo e prestar condolências."

"Entre as autoridades que passaram pelo velório, estavam o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os ex-ministros do governo Lula, Luiz Marinho, Gilberto Carvalho e Miguel Rosseto, e o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT)."

Centenas de sindicalistas e militantes do PT, muitos deles com bandeiras, também foram à cerimônia.

Coroa de flores de Lula

Reprodução/ Facebook

Coroa de flores com mensagem assinada por Lula. Mais de cem coroas de flores foram enviadas para o velório de Marisa Letícia

'Marisa, cujo caixão foi coberto por uma bandeira do Brasil e outra do PT, recebeu uma última homenagem de Lula na forma de uma coroa de flores.

O presidente Michel Temer, que visitou Lula na quinta-feira, quando Marisa Letícia já havia sido diagnosticada com morte cerebral, decretou luto oficial de três dias devido ao falecimento da ex-primeira dama.''

"Lula e Marisa, que eram ambos viúvos quando se conheceram, casaram no civil em maio de 1974. Eles tiveram três filhos, e um filho do primeiro casamento de Marisa foi oficialmente adotado por Lula aos 10 anos."

"Marisa, que também tinha cidadania italiana e era chamada carinhosamente por Lula de "galega", acompanhou o marido em toda a sua trajetória política, desde as greves no final da década de 1970, passando por uma prisão em 1980 e pela fundação do PT, além das campanhas eleitorais. Ela foi responsável por confeccionar a primeira bandeira do PT."

(Por Luciano Costa)-Portal UOL de Noticias.

Velório de Marisa Letícia Lula da Silva ocorreu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo / Jornalistas Livres

“Seu Lulinha paz e amor vai lutar para defender sua honra”, diz Lula em despedida.

"Quero viver muito porque eu quero que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa peçam desculpas a ela"

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 04 de Fevereiro de 2017 às 16:30 

 .“Espero encontrá-la um dia com esse vestido vermelho que pedi para colocar nela. Para mostrar que a gente não tem medo de vermelho quando vivo e nem quando morto”, disse, emocionado, o ex-presidente Lula sob forte aplauso de um salão lotado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Durante a cerimônia de despedida de Marisa Letícia Lula da Silva, com quem foi casado por mais de 40 anos, Lula disse que a companheira estava triste “pela canalhice que fizeram com ela”.

"Ao beijar a esposa, prometeu defender a honra dela. “Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus vai me levar, mas quero viver muito porque eu quero que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa peçam desculpas a ela. Eu digo todo o dia: se alguém tem medo, este, que está enterrando a sua mulher hoje, não tem. Tenho a consciência tranquila. Não tenho que provar que sou inocente. Eles que vão ter que provar que as mentiras que estão inventando são verdade”, declarou. Após discursar, o salão foi esvaziado para uma cerimônia particular da família."

"Lula agradeceu a parceria de Marisa e relembrou – contando causos como é característica dele – que, por causa das atividades políticas, não pôde estar presente no parto de nenhum dos filhos. “Ela praticamente criou nossos filhos sozinha. Na verdade, eu acho que ela foi mãe, pai, tia, avó, foi tudo. Ela cuidou de todos e nunca reclamou de nada”, disse chorando."

BRASIL DE FATO.

• Homenagem publicada por políticos nas redes sociais

"A confirmação da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia nesta sexta-feira (3) gerou uma onda de homenagens de políticos para a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de nunca ter exercido cargo político, petistas fizeram referências à Marisa como a "estrela" que simboliza o partido."

 Portal UOL de Noticias.

Líderes da América Latina prestam solidariedade a Lula por morte de Marisa Letícia

Presidentes de Venezuela, Bolívia e Equador lamentam morte da ex-primeira dama, aos 66 anos

Redação

Opera Mundi, 03 de Fevereiro de 2017 às 14:40

Ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa de Lula, que teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira (2), em São Paulo / Reprodução/ Facebook

Líderes da América Latina lamentaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa de Lula, que teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira (02/02), em São Paulo, em decorrência de complicações de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, expressou suas condolências em nome do povo boliviano “ao irmão Lula pelo falecimento de sua esposa”. “Hoje e sempre contigo, força!”, escreveu no Twitter.

Rafael Correa, presidente do Equador, também enviou uma mensagem a Lula. “Nosso carinho e abraço solidário a esse imenso latino-americano Lula da Silva, pelo falecimento de sua querida esposa”, declarou.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nas redes sociais que conversou com o ex-presidente Lula para “transmitir condolências e solidariedade” pela perda de sua esposa.

“Acabo de falar com Lula e lhe transmiti nossas condolências e solidariedade perante a perda de sua esposa Marisa. Até a vitória sempre”, escreveu Maduro no Twitter.

Marisa teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira (02/02), em São Paulo, em decorrência de complicações de um AVC hemorrágico.

Às 10h29 da manhã, a página oficial de Lula no Facebook anunciou a doação de órgãos de Marisa. "A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva", diz a mensagem. "A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos."

Políticos brasileiros prestam homenagem a Marisa Letícia

Antes do início da sessão da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (02/02) em Brasília, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Outros políticos também prestaram homenagem à família de Lula através das redes sociais.

Em seu perfil no Facebook, Dilma Rousseff afirmou que Marisa era "um mulher de fibra, batalhadora, que conquistou espaço e sempre teve importante papel político".

"Nos últimos meses, ela e o presidente Lula foram vítimas de perseguições e experimentaram na pele grandes injustiças. Imagino que a dor de Lula agora é insuportável. Mas tenho certeza de que ele saberá superar este momento difícil, recebendo de todos nós, seus companheiros e admiradores, e do povo brasileiro, muitas preces e orações, repletas de carinho e solidariedade." Dilma está em Paris, mas decidiu antecipar a volta. (...)

 Ver matéria completa no Brasil de Fato.

Lula dá conselhos a Temer e diz estar à disposição para diálogo: ‘Me chama’

"Chamados de “golpistas” e “assassinos” por militantes petistas na entrada do Hospital Sírio Libanês, Michel Temer e sua comitiva foram recebidos por Lula na noite desta quinta-feira com rara cordialidade. O líder máximo do PT agradeceu comovido à solidariedade recebida após a confirmação da morte de sua mulher, Marisa Letícia. Em meio à tristeza, encontrou disposição para fazer de política."

"Lula sentiu-se à vontade para aconselhar Temer. Disse, por exemplo, que uma reforma como a da Previdência só pode ser feita num período em que a economia estiver “bombando”. Chamado de você, Temer se dirigiu a Lula sempre em timbre cerimonioso: “O senhor também fez uma reforma da Previdência”. O ex-presidente petista não se deu por achado. Declarou que, sob recessão, a mexida nas regras da Previdência potencializará a impressão de que aposentados e pensionistas pagam a conta."(...)

"O vereador ressaltou que, apesar de ser um momento triste, foi muito importante pelo diálogo e pela reunião de tantos políticos. O vereador comentou ainda que o teólogo Leonardo Boff, que também esteve no hospital, comandou uma oração na presença dos políticos."

"O Lula recordou conosco o dia todo  diversos momentos de como ela [Marisa] havia sido uma esposa solidária e sempre presente nas horas difíceis e nas horas alegres", contou Suplicy."

"Nós também vimos hoje um momento ainda que de tanta tristeza, de encontro e de solidariedade. A visita dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e do Michel Temer com seus ministros. O fato triste da morte de Marisa Letícia proporcionou hoje momentos de diálogos como há muito eu não presenciava. O Lula disse ao Temer e aos demais que estavam presentes na sala, no diálogo ali de pouco mais de 30 minutos, que eles muitas vezes tiveram diferenças grandes nesses últimos tempos, mas que ele queria agradecer de coração a visita", relatou o vereador."

UOL noticias,matéria completa.

Estudante morre após aprovação em vestibular no Pará

Corpo de Geonne Natalino Silva está sendo velado na casa da família.

Calouro não resistiu à emoção ao ser aprovado em pedagogia pela Uepa.

Do G1 PA 01/02/2017 13h18 -

Amigos lamentaram a morte de Geonne nas redes sociais (Foto: Reproduçãio / Facebook)

Amigos e familiares velam nesta quarta-feira (1º), em Soure, no arquipélago do Marajó, o corpo de Geonne Natalino Azevedo Silva, de 29 anos, vítima de uma parada cardiorrespiratória enquanto comemorava o aprovação no vestibular para o curso de pedagogia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no último dia 31 de janeiro

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"De acordo com Dayse Freitas, prima da vítima, ele tentava ingressar no curso de graduação há pelo menos cinco anos e ficou emocionado desde que viu que havia alcançado uma boa pontuação na redação do Enem."

Uepa lamenta morte do aluno

" A Universidade do Estado do Pará (Uepa) lamenta profundamente o falecimento de Geonne Natalino Azevedo Silva na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, e se junta aos familiares, amigos e colegas de classe neste momento de dor e sofrimento.  Geonne foi aprovado pelo Processo Seletivo (Prosel) no curso de Pedagogia para o Campus Salvaterra, e morreu enquanto comemorava a aprovação no vestibular, vítima de uma parada cardiorrespiratória. O corpo do jovem está sendo velado em Soure."  .

Aécio acertou fraude em licitação, afirma delator da Odebrecht.

Em nota, Aécio repudiou o teor do relato de Benedicto Júnior e defendeu o fim do sigilo sobre as delações "para que todo conteúdo seja de conhecimento público".

"De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, afirmou em sua deleção premiada à operação Lava-Jato que se reuniu com Aécio Neves (PSDB) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer as grandes empreiteiras. A reunião, segundo o delator, ocorreu quando Aécio era governador de Minas."

"Ainda segundo o jornal, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, o ex-governador orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, Oswaldinho, como é conhecido, foi o responsável por definir o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema, que ficou entre 2,5% e 2% sobre o valor total dos contratos."

Em nota, Aécio repudiou o teor do relato de Benedicto Júnior e defendeu o fim do sigilo sobre as delações "para que todo conteúdo seja de conhecimento público".

Oswaldinho é um colaborador das campanhas do hoje senador mineiro. Ainda de acordo com a "Folha", o ex-presidente da Odebrecht afirmou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da licitação para a obra.

"Projetada por Oscar Niemeyer (1907-2012), a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores da época. Foi inaugurada em 2010, último ano de Aécio como governador, sendo a obra mais cara durante seu governo."

Ver matéria completa: Jornal O Tempo.

Fonte Jornal O Tempo

Governo colombiano e Farc

  proclamam fim do conflito armado.

Em evento que reuniu militares e guerrilheiros, governo e rebeldes celebram o início da paz, após 52 anos de conflito armado. Rebeldes se dirigem para zonas transitórias, onde entregarão armas.

Por Deutsche Welle

01/02/2017 19h54  

Foto.

Guerrilheiro se dirigem para zonas transitórias, onde ocorrem desarmamentos (Foto: HO/Prensa Bloque Sur FARC/AFP)

""O governo colombiano e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) proclamaram nesta quarta-feira (01) o fim do conflito armado, que durou 52 anos, e o início da paz. Militares, policiais e guerrilheiros participaram de um ato celebrado no município de Fonseca, no norte do país."

"Este é um momento de alegria para o país", disse o alto-comissário para a Paz da Colômbia, Sergio Jaramillo, na zona transitória de Pondores, um dos 26 locais onde os rebeldes se reúnem para entregar as armas e para a desmobilização.

"Pelo menos 6.300 guerrilheiros das Farc devem se reunir até o final de semana em zonas de transição. Nos próximos 120 dias, os rebeldes deixaram as armas e aqueles que forem beneficiados por indultos ou pela Lei da Anistia poderão retornar à sociedade e estarão livres para fazer o que quiserem."

"Jaramillo afirmou ainda que "não é fácil" o caminho que os guerrilheiros têm de fazer até às zonas transitórias devido à geografia e às condições meteorológicas.

Além de Jaramillo, o chefe do Comando Estratégico de Transição, general Javier Flórez, e o número dois das Farc, Luciano Marín Arango, conhecido como Iván Márquez, participaram da cerimônia."

"A paz com as Farc é uma realidade na Colômbia", destacou Flórez, apertando a mão de alguns guerrilheiros. "A paz na Colômbia é possível", acrescentou Arango.

Em 52 anos, o conflito na Colômbia, o mais longo da América, provocou a morte de 220 mil pessoas e deixou mais de 6 milhões de deslocados internos. Após uma primeira tentativa de estabelecer o fim do conflito ser rejeitada num referendo, o governo e as Farc assinaram em novembro um novo acordo de paz.

G1 NOTICIAS

Ministro do STF defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária.

 

 01/02/2017 às 17:25 em: Diversos, Judiciário, Polêmica, Polícia, Segurança

O ministro Luiz Roberto Barroso durante a sessão do STF nesta quarta – Jorge William / Agência O Globo

"O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína."

—" A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro."

"Barroso ressaltou que a posição dele não é ideológica a favor das drogas, mas pelo combate ao tráfico e à criminalidade."

— "A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como liberdade de  imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando — afirmou Barroso."

"O plenário STF começou a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um pedido de vista do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a morte do ministro, o sucessor dele, que ainda não foi escolhido pelo presidente Michel Temer, vai herdar o processo. A expectativa é de que o caso demore até ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes de elaborar o voto."

 Ver matéria completa no Globo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/ministro-do-stf-defende-legalizacao-da-maconha-e-da-cocaina-contra-crise-penitenciaria/#ixzz4XUFwCl3i